No dia 07 de Agosto de 2006 a lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor, completando hoje 14 anos. Considerada uma das leis mais completas do nosso país, a Lei Maria da Penha tem caráter educativo, preventivo de assistência a vitima; punição e reeducação do agressor.Para a plena execução da lei é necessário o compromisso e responsabilidade dos gestores públicos. Borborema zela por este compromisso, com o desenvolvimento de políticas públicas que buscam desconstruir a cultura machista e patriarcal em nosso município. Quebre o silêncio! Em caso de emergência ligue 190. Para denúncias, ligue 180.
No dia 07 de Agosto de 2006 a lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor, completando hoje 14 anos. Considerada uma das leis mais completas do nosso país, a Lei Maria da Penha tem caráter educativo, preventivo de assistência a vitima; punição e reeducação do agressor.
Para a plena execução da lei é necessário o compromisso e responsabilidade dos gestores públicos. Borborema zela por este compromisso, com o desenvolvimento de políticas públicas que buscam desconstruir a cultura machista e patriarcal em nosso município. Quebre o silêncio! Em caso de emergência ligue 190. Para denúncias, ligue 180.
