E-mail
Perguntas Frequentes
LGPD
29/01/1999
[LEI Nº 36/1999] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Borborema utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR
