Data da portaria: 17/03/2025
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão multidisciplinar, composta pelos seguintes pessoas: 1 - MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA CPF: XXX.306.504-XX (Servidor municipal); 2 - OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA CPF: XXX.466.534-XX (Secretário de Agricultura); 3 - LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA CPF: XXX.293.934-XX (Secretária Adjunta de Agricultura); 4 WALLEF SOARES DE FARIAS CPF: XXX.353.074-XX - (Vereador); 5 EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.036.244-XX (Presidente do STR); 6 JOSEFA BARBOSA LIRA FEITOSA CPF: XXX.637.904-XX (Presidente da Associação Comunitária Rural do Sítio Tanques). Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, terá o objetivo específico de promover os atos necessários, para atualização da composição dos membros de modo geral e da eleição da respectiva diretoria, agindo em conformidade com a legislação vigente específica, sobre tudo com base na Lei Municipal Nº 350/2021, para que o CMDRS passe a exercer todas as funcionalidades e atribuições, para as quais foi criado e seja restabelecido seu pleno e legal funcionamento. Art. 3º A presente Comissão deverá elaborar Edital de Convocação, dos segmentos descritos na legislação, a saber, entidades rurais e urbanas de representação de agricultores e Produtores rurais, entidades representantes da Sociedade Civil Organizada, órgão governamentais de assistência técnica, política e apoio, setores da Administração Municipal, para realização de um Fórum, onde serão discutidos os assuntos pertinentes, a escola de seus membros e conselheiros, bem como ainda a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2025-2027. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA | SECRETARIO ADJUNTO |
| MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA | SECRETARIO ADJUNTO |
| OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
