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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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EXONERAÇÃO: 176/2024 31/12/2024 · Agente: SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Sebastião Carvalho de Sousa Junior, Mat. 4259, CPF: XXX.368.864-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 165/2024 31/12/2024 · Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Marckezan de Lima Souza, Mat. 3653, CPF: XXX.921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 156/2024 31/12/2024 · Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · EXONERAR Joseane Ribeiro da Silva, Mat. 4457, CPF: XXX.740.694-XX, do cargo de Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 155/2024 31/12/2024 · Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · EXONERAR Dogival Pereira de Lima, Mat. 3719, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 147/2024 31/12/2024 · Agente: JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Júlio César Oliveira dos Santos, Mat. 4076, CPF: XXX.038.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 140/2024 31/12/2024 · Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO · Cargo: COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE · EXONERAR Thaís Luana Felipe Galvão, Mat. 4427, CPF: XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da Gabinete da Prefeita revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 139/2024 31/12/2024 · Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Marcos Elmam Ferreira do Nascimento, Mat. 4375, CPF: XXX.260.154-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2024 20/12/2024 · Agente: ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Antonio Aércio de Oliveira Lima, Mat. 4258, CPF: XXX.215.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar CONSTITUIÇÃO: 88/2024 21/10/2024 · Coletiva: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, Mike Nunes de França · Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema – PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 87/2024 16/10/2024 · Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 63/2024 21/05/2024 · Coletiva: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA, MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, POLIANA SILVA DE ANDRADE, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA · Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 – Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2– Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 – Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2024 19/03/2024 · Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 47/2024 01/03/2024 · Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 14A/2024 05/01/2024 · Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 06B/2024 05/01/2024 · Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 124/2023 15/12/2023 · Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4078, CPF XXX.260.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrárioAcessar EXONERAÇÃO: 122/2023 15/12/2023 · Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrárioAcessar NOMEAÇÃO: 100/2023 27/11/2023 · Agente: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS · Cargo: LEILOEIRO · Art. 1º – NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 079C/2023 03/07/2023 · Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 079-C/2023] Nomear, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 079B/2023 03/07/2023 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 079-B/2023] EXONERAR, a pedido, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat.4239, CPF nº XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 074/2023 24/05/2023 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2023/2024Acessar NOMEAÇÃO: 046/2022 05/07/2022 · Agente: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS · Cargo: LEILOEIRO · NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2022 01/04/2022 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 030B/2022 01/03/2022 · Agente: SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 030/2022 01/03/2022 · Agente: ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA · [PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 027/2022 01/03/2022 · Agente: ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 026A/2022 28/02/2022 · Agente: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 021A/2022 11/02/2022 · Agente: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar CONSTITUIÇÃO: 156/2021 18/11/2021 · Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA · [PORTARIA N. 156 DE 2021] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa – (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) – Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira – (Mat. 3979) – Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação do bem inservível constante no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 142D/2021 01/10/2021 · Agente: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar

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