RESOLVE: Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: EXONERAR LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4537, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, Mat. 4491, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4647, CPF: XXX.785.244-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, Mat. 4683, CPF: XXX.867.074-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, Mat. 4599, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Agricultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4491 OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA 198/2025 Dispensa por Valor Nº 00043/2025 Fiscal de Contrato 4537 LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA

EXONERAR JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, Mat. 4558, CPF: XXX.232.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário; retroagindo os efeitos desta a 31 de agosto de 2025.

Nomear, JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO; CPF XXX.867.074-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: CLEITON SIDRONIO LUCENA, matrícula 4603, CPF: XXX.538.404-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 4558, CPF: XXX.232.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, matrícula 4599, CPF: XXX.151.174-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR RAYLSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA, Mat. 4604, CPF: XXX.637.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1 – NOMEAR os Membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Borborema – PB, com suas respectivas entidades de representação. 1 - Representante da Associação Comunitária de Maria do Ó: Titular: JOSEFA BARBOSA DE LIRA FEITOSA Suplente ALUÍSIO FEITOSA DOS SANTOS 2 - Representante da Associação Comunitária de Tanques: Titular: ANTONIO GAUDÊNCIO DE LIRA Suplente: DAMIANA BARBOSA LIRA 3 - Representante da Associação Comunitária de Manitú: Titular: MARIA SALETE FREITAS DE MEDEIROS Suplente: ANDREA FREITAS MEDEIROS 4 - Representante da Associação Comunitária de Nova Vista: Titular: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUZA Suplente: IVONETE TARGINO DO NASCIMENTO 5 - Representante da Secretaria municipal de Agricultura: Titular: OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA Suplente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA 6 - Representante do Poder Executivo: Titular: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Suplente: LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA 7 - Representante da Igreja Católica: Titular: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO Suplente: FABRÍCIO FELIPE GULHERME 8 - Representante da Religião Espírita: Titular: KALYNE DE CARVALHO MOREIRA LIMA Suplente: AURENICE DE LIMA PEREIRA SANTOS DA COSTA 9 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Borborema: Titular: EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO Suplente: DANIEL NASCIMENTO SOUSA SILVA 10 - Representante do Sindicato da Agricultura Familiar: Titular: VERA LÚCIA TEODOSIO DOS SANTOS Suplente: ANTÔNKO PORFÍRIO DOS SANTOS 11 - Representante da EMPAER: Titular: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO Suplente: SEVERINO DO RAMO DE LUNA FRANÇA

Nomear, MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX; CPF XXX.785.244-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.530.244-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAILSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA; CPF XXX.637.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX.864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS; CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR o servidor: JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, matrícula 3482, CPF: XXX.614.224-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, AYRTON MARANHÃO NUNES, CPF XXX.530.294-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR Paulo Sérgio Martins dos Santos, Mat. 4120, CPF: XXX.933.794-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Ricardo Cesar de Morais Junior, Mat. 4043, CPF: XXX.367.954-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Obertânio Valentim de Oliveira, Mat. 4426, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Coordenador Técnico, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Layane Feitosa Fragoso da Silva, Mat. 4424, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Coordenador de Produção, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.