RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, matrícula 4362, CPF: XXX.051.874-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, na Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Art. 1º - Nomear: CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, CPF Nº XXX.176.264-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 06/01/2026 a 05/02/2026; II – Cláudio de Lima Sousa: 06/02/2026 a 08/03/2026; III – Manacés Barbosa de Sousa: 09/03/2026 a 08/04/2026; IV – Ednaldo Ferreira da Silva: 09/04/2026 a 09/05/2026; V – Givanildo Nascimento da Silva: 10/05/2026 a 09/06/2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME, Mat. 4515, CPF: XXX.002.964-XX, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JOSANE ARANHA PINTO, CPF XXX.721.164 -XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: Nomear, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, CPF XXX.480.834-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.

RESOLVE: EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, Mat. 4501, CPF: XXX.503.214-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA, Mat. 4484, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário

RESOLVE: EXONERAR JAUDELANE GUILHERME CADETE, Mat. 4601, CPF: XXX.889.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025

RESOLVE: Nomear, ALYCIA EVANIELLY SOUSA DE ANDRADE; CPF XXX.796.094 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, Mat. 4493, CPF: XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema – CMDCA; no período de 02/06/2025 a 01/07/2025; em decorrência das férias do Conselheiro Givanildo Nascimento da Silva.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 78/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 74/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, mat. 3265, CPF XXX.326.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de auxiliar na operação de sistemas próprios do Conselho Tutelar.

REDISTRIBUIR o servidor: ALMIR FABRICIO RODRIGUES, matrícula 4360, CPF: XXX.397.004-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, no Programa Bolsa Família, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, JAUDELANE CADETE GUILHERME; CPF XXX.889.394-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA, Mat. 4595, CPF: XXX.053.124 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

CEDER SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 3249, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME; CPF XXX.002.964-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II – Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III – Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04.

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF XXX.356.954-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE AÇÕES SOCIAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CEDER THIAGO JOSE FLOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 4476, para a Prefeitura de Pilões sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA; CPF XXX.053.124-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA; CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 37-J/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 5; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família.

REDISTRIBUIR a servidora: NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria