Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 538 registros

DEFINIÇÃO DE CARGA HORARIA E ATRIBUIÇÃO: 145/2026 03/09/2026 · Agente: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO · Cargo: VIGIA · Determinar ao servidor ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, mat. 3231, CPF XXX.515.034 -XX, cargo: VIGIA IV, o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e exerça sua atividade de vigilância e de portaria...Acessar DEFINIÇÃO DE CARGA HORARIA E ATRIBUIÇÃO: 144/2026 03/09/2026 · Agente: OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA · Cargo: VIGIA · Determinar ao servidor OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, mat. 3368, CPF XXX.879.604-XX, cargo: VIGIA III, o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e exerça sua atividade de vigilância e de portaria..Acessar DESIGNAÇÃO: 134/2026 03/08/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00117/202600118/2026 00119/202600120/2026 00121/2026 00122/2026 00123/2026 00124/2026 00125/2026 00126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: 127/2026 06/07/2026 · Coletiva: LARISSA NATANY DE MORAIS, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES, VIVIAN RAYANE ALVES DE LIMA, JOSEANE TERTULINO DA SILVA, EDILSON MARTINS DAS NEVES, PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, EDNALDO FERREIRA DA SILVA, Maria Janeide Oliveira de Farias · Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Larissa Natany de Morais; b) Suplente: Ruan Batista da Silva Chaves. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Maria Janeide Oliveira de Farias; b) Suplente: Vivian Rayane Alves de Lima; c) Titular: Joseane Tertulino da Silva; d) Suplente: Edilson Martins das Neves. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Suplente: Laura Raissa Andrade Galdino da Costa; c) Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior; d) Suplente: Ednaldo Ferreira da Silva. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Aline Guilherme da Silva; b) Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva; c) Titular: Maria Rafaela Nunes dos Santos; d) Suplente: Andréia Augusto Guilherme. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberaçãoAcessar DESIGNAÇÃO: 126B/2026 02/07/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00106/2026 00107/2026 00108/2026 00109/2026 00110/2026 00111/2026 00112/2026 00113/2026 00114/2026 CREDENCIAMENTO 00001/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.Acessar LOTAÇÃO: 126/2026 01/07/2026 · Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: LOTAR o servidor ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX. 678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca SantinaAcessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 08SECADM/2026 01/07/2026 · Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, mat. 3232, CPF XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 120/2026 05/06/2026 · Agente: Thiago José Ferreira Flor de Sousa · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: THIAGO JOSE FERREIRA FLOR DE SOUZA, matrícula 4476, CPF: XXX. 610.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 06SECADM/2026 18/05/2026 · Agente: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2028.Acessar LOTAÇÃO: 107/2026 16/04/2026 · Agente: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: LOTAR a servidora DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se,Acessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 03SECADM/2026 15/04/2026 · Agente: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 104D/2026 01/04/2026 · Agente: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX. 394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar INSTITUIR: 99/2026 24/03/2026 · Coletiva: ROBEIOLANIO DA SILVA, LARISSE RUFINO DOS SANTOS BESERRA, JOSE ROBERTO DA COSTA, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, JOELSON AUGUSTO GUILHERME, ANA MARIA FERREIRA GOMES · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB.Acessar DESIGNAÇÃO: 97/2026 19/03/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00001/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 93/2026 09/03/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00053/2026 Dispensa Por Valor Nº 00004/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 91/2026 02/03/2026 · Agente: IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS GUEDES · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: Nomear, IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS GUEDES; CPF XXX.432.544-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 91B/2026 02/03/2026 · Agente: ELANE MATIAS FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: ELANE MATIAS FERREIRA, matrícula 4831, CPF: XXX.866.974-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar DESIGNAÇÃO: 87C/2026 11/02/2026 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00025/2026 Dispensa Por Valor Nº 00003/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 86/2026 02/02/2026 · Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA; CPF XXX-219.534-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 84/2026 02/02/2026 · Agente: PAULA KELLY ALVES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4693, CPF: XXX-938.914-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar REMOÇÃO: 81/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCISCO PINA CASSIANO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REMOVER o servidor: FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 78/2026 02/02/2026 · Agente: CRISLANE MORENO RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, CRISLANE MORENO RIBEIRO; CPF XXX.739.774-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 77/2026 02/02/2026 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: Nomear, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES; CPF XXX.148.084-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar EXONERAÇÃO: 76/2026 02/02/2026 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, Mat. 4504, CPF: XXX-148.084-XX, do cargo de DIRETORA ESCOLAR I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 75/2026 02/02/2026 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: Nomear, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS; CPF XXX.004.614-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 74/2026 02/02/2026 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, Mat. 4499, CPF: XXX-004.614-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 73/2026 02/02/2026 · Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · RESOLVE: Nomear, ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA; CPF XXX.800.604-XX, para exercer cargo de DIRETORA ESCOLAR II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 72/2026 02/02/2026 · Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: EXONERAR ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, Mat. 4682, CPF: XXX-800.604-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 71/2026 02/02/2026 · Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: EXONERAR GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, Mat. 4497, CPF: XXX-219.534-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 67/2026 02/02/2026 · Agente: ANA KELLY LUCIO CAVALCANTE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, ANA KELLY LUCIO CAVALCANTE DOS SANTOS; CPF XXX.483.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar

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