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DESIGNAÇÃO: 142/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS , mat. 3299; Fiscal de Contrato: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. 4706.Acessar DESIGNAÇÃO: 141/2026 20/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS , mat. 3299; Fiscal de Contrato: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO , mat. 4706.Acessar EXONERAÇÃO: 133A/2026 01/08/2026 · Agente: JOSENILDO ALVES FERREIRA · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE · RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4713, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 133/2026 31/07/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00116/2026 DISPENSA POR VALOR 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 131/2026 16/07/2026 · Agente: JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS; CPF XXX.022.184-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 129A/2026 15/07/2026 · Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 4735, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REDUÇÃO: 121/2026 15/06/2026 · Agente: URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA · Cargo: TECNICO(A) DE ENFERMAGEM · RESOLVE: REDUZIR a jornada de trabalho da servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA; mat. 3217, CPF XXX.663.284-XX, CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com jornada diária limitada a 04 (quatro) horas, as quais deverão ser distribuídas em, no máximo, 05 (cinco) dias por semana, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 120D/2026 12/06/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 116/2026 25/05/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00085/2026 00086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 05SECADM/2026 15/05/2026 · Agente: MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA, mat. 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, no período de 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2028.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 04SECADM/2026 14/05/2026 · Agente: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, mat. 0656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 14 de maio de 2026 a 14 de maio de 2028.Acessar LOTAÇÃO: 106/2026 13/04/2026 · Agente: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: LOTAR a servidora RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX. 083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Programa Saúde da Família -PSF III, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 105/2026 09/04/2026 · Agente: JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: EXONERAR, a pedido, JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA, mat. 3427, CPF XXX.875.334-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 104C/2026 01/04/2026 · Agente: Mayalison dos Santos da Silva · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MAYALISON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 4837, CPF: XXX.714.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 100/2026 26/03/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, OZELIA VAZ DE CARVALHO VIANA, FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, GRAZIELLE TARGINO DOS SANTOS, MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO · RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde 2026/2028Acessar DESIGNAÇÃO: 94/2026 11/03/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00054/2026 00055/2026 00056/2026 00057/2026 00058/2026 00059/2026 00060/2026 00061/2026 00062/2026 Dispensa Por Valor Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 89/2026 19/02/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00022/2026 00023/2026 00024/2026 00015/2026 00016/2026 00017/2026 00018/2026 00019/2026 00020/2026 00021/2026 00026/2026 00028/2926 00029/2026 00030/2026 00031/2026 00032/2026 00033/2026 00034/2026 00035/2026 00036/2026 00037/2026 00038/2026 00039/2026 00040/2026 00041/2026 Pregão Eletrônico Nº 00007/2026 Pregão Eletrônico Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00004/2026 Pregão Eletrônico Nº 00002/2026 Pregão Eletrônico Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 88/2026 16/02/2026 · Agente: JOYCE SOUSA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO · RESOLVE: Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 80/2026 02/02/2026 · Agente: AFONSO JEFFERSON LIMA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, AFONSO JEFFERSON LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.749.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 79/2026 02/02/2026 · Agente: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, matrícula 4790, CPF: XXX. 063.314-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 68/2026 02/02/2026 · Agente: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX. 720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 66/2026 02/02/2026 · Agente: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, matrícula 4764, CPF: XXX.867.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar EXONERAÇÃO: 63/2023 31/01/2026 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4766, CPF: XXX-339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 54/2026 15/01/2026 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00006/2026 00007/2026 00008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2026 05/01/2026 · Agente: DAVID DOS SANTOS ANDRE · Cargo: COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA · RESOLVE: Nomear, DAVID TARGINO DA SILVA; CPF XXX.732.514-XX, para exercer cargo de Coordenador da Atenção Básica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 47/2026 05/01/2026 · Agente: JAILSON GOMES DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JAILSON GOMES DE LIMA, matrícula 46, CPF: XXX.486.214-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar EXONERAÇÃO: 37/2026 05/01/2026 · Agente: JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, Mat. 4512, CPF: XXX-428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-seAcessar EXONERAÇÃO: 35/2026 05/01/2026 · Agente: JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, Mat. 4566, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 34/2026 05/01/2026 · Agente: AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA · RESOLVE: Nomear, AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS; CPF XXX.234.204-XX, para exercer cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 33/2026 05/01/2026 · Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar

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