EXONERAR, LUZIA MARIA DE LIMA, mat. 4322, CPF XXX.782.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 038-C DE 2022] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 038-A DE 2022] EXONERAR, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4165, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.
Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.
[PORTARIA N. 008 DE 2022] Designar JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.
[PORTARIA N. 007 DE 2022] Remover LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 001 DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 156-A DE 2021] EXONERAR ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4161, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR ABELARDO TARGINO DA AFONSECA NETO, mat. 4047, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N.089 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOSENILDO ALVES FERREIRA, matrícula 4092, CPF: XXX.146.274-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.075 - 2021] Redistribuir o servidor: JONILSON TARGINO DA SILVA, matrícula 4103, CPF: XXX.603.594-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.071 - 2021] Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.
PORTARIA DE Nº 063 A 2021. Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 040.2021] Redistribuir o servidor: JOAO DA SILVA BARBOSA, matrícula 4014, CPF: XXX.409.214-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 028-A.2021] Nomear, LAYANE FEITOSA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 024.2021] Redistribuir o servidor: JOAO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 023.2021] Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 020-A.2021] Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Coordenador Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 016.2021] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N 119.B 2020] Exonerar ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3909, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHAO, CPF: XXX.349.474-XX, do cargo de Secretário de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N 106A.2020] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, mat. 4013, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
