Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 538 registros

NOMEAÇÃO: 52/2026 05/01/2026 · Agente: ELIENE MARIA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, ELIENE MARIA DE CARVALHO; CPF XXX.380.913-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 052B/2026 05/01/2026 · Agente: Guilherme da Silva Rodrigues · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES · Nomear, GUILHERME DA SILVA RODRIGUES; CPF XXX.591.024-XX, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 51/2026 05/01/2026 · Agente: WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA; CPF XXX.032.054-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 41/2026 05/01/2026 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 40/2026 05/01/2026 · Agente: FLAVIANA SALUSTIANO DA SILVA LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, FLAVIANA SALUSTIANO DA SILVA LUCENA; CPF XXX.085.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 39/2026 05/01/2026 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 36/2026 05/01/2026 · Agente: MONICA BARBOSA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2026 02/01/2026 · Agente: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · RESOLVE: Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 316/2025 31/12/2025 · Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES · RESOLVE: EXONERAR ROBEIOLANIO DA SILVA, Mat. 537, CPF: XXX.760.314-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 306/2025 31/12/2025 · Agente: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · RESOLVE: EXONERAR JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, Mat. 4483, CPF: XXX.206.034-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrárioAcessar EXONERAÇÃO: 290/2025 03/12/2025 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4506, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 288/2025 03/12/2025 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR RAFAELA DA SILVA HERCULANO, Mat. 4573, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 287/2025 03/12/2025 · Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, Mat. 4575, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 286/2025 03/12/2025 · Agente: MONICA BARBOSA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR MONICA BARBOSA PINHEIRO, Mat. 4668, CPF: XXX.044.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 283/2025 03/12/2025 · Agente: LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR LUCIMERY LAURINDO DA SILVA, Mat. 4602, CPF: XXX.458.644-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 282/2025 03/12/2025 · Agente: LUCIANO DA SILVA MARQUES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR LUCIANO DA SILVA MARQUES, Mat. 4678, CPF: XXX.307.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 281/2025 03/12/2025 · Agente: JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, Mat. 4555, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 278/2025 03/12/2025 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, Mat. 4574, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 277/2025 03/12/2025 · Agente: ITALO SILVA DAS NEVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4637, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 245/2025 06/10/2025 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 179/2025 180/2025 181/2025 182/2025 183/2025 184/2025 185/2025 186/2025 187/2025 188/2025 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: 235/2025 01/09/2025 · Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, CPF: XXX.800.604-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 225/2025 18/08/2025 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 164/2025 165/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: 224A/2025 16/08/2025 · Agente: LUCIANO DA SILVA MARQUES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, LUCIANO DA SILVA MARQUES; CPF XXX.673.824-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 05 SECADM/2025 15/08/2025 · Agente: WALDIR MIRANDA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR B · RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XXX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- B II, lo-tado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2027. Registre-se Publique-seAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 220/2025 01/08/2025 · Agente: ITALO SILVA DAS NEVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ITALO SILVA DAS NEVES, matrícula 4637, CPF: XXX.295.624-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 213A/2025 31/07/2025 · Agente: DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, Mat. 4498, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 213C/2025 31/07/2025 · Agente: MARIA JOSE PINHEIRO · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · RESOLVE: EXONERAR MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, da função de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar READAPTAÇÃO: 210/2025 28/07/2025 · Agente: MARILENE PEDRO DA SILVA · Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO · RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 208/2025 23/07/2025 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 152/2025 153/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.Acessar READAPTAÇÃO: 207/2025 21/07/2025 · Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO · RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. 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