[PORTARIA N. 030-D DE 2022] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal; revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 030-C DE 2022] Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 029 DE 2022] Nomear, LUZIA MARIA DE LIMA, CPF XXX.782.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 026 DE 2022] Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 021-B DE 2022] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa – (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) – Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira – (Mat. 3979) – Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se.

[PORTARIA N. 003 DE 2022] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data

[PORTARIA N. 003-E DE 2022] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[PORTARIA N. 160 DE 2021] EXONERAR MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4160, CPF 873.363.164-68, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 158 DE 2021] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4144, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 154 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, matrícula 4144, CPF: XXX.301.737-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 143 A DE 2021] RESOLVE: Nomear, MARLY TARGINO FERREIRA, CPF Nº XXX.363.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência.

[PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal.

[PORTARIA N.080 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula 3617, CPF: XXX.407.978-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.076 - 2021] Art. 1 – NOMEAR o Senhor MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

[PORTARIA Nº 053-A.2021] CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa – (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) – Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira – (Mat. 3979) – Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se.

[PORTARIA N 037-L.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF 045.500.254-17, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por estar exercendo atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do matadouro municipal pelo período de 04/01/2021 a 31/01/2021.

[PORTARIA N 037-M.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários.

[PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017.

[PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019.

[Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.