RESOLVE: Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR JOAO PAULO DOS SANTOS, Mat. 4564, CPF: XXX-353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, Mat. 4569, CPF: XXX-921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4567, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR CICERO GUEDES DO NASCIMENTO, Mat. 4570, CPF: XXX.250.744-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE, Mat. 4487, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR AYSDESLANE TALITTA DE FARIAS SANTOS, Mat. 3299, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2025 Fiscal de Contrato 4570 CICERO GUEDES DO NASCIMENTO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 4511, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, Mat. 4551, CPF: XXX.769.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR RENALLY HERCULANO ALVES, Mat. 4597, CPF: XXX.296.444-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR OZANA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4673, CPF: XXX.275.754-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, Mat. 4550, CPF: XXX.434.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 4534, CPF: XXX.260.154-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR KATRY SANTOS DA SILVA, Mat. 4565, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, Mat. 4596, CPF: XXX.311.114-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR GENILTON SILVA DOS SANTOS, Mat. 4635, CPF: XXX.040.724-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ELAINE CANDIDO DA SILVA, Mat. 4676, CPF: XXX.453.304 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: EXONERAR ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES, Mat. 4572, CPF: XXX.647.304-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA; CPF XXX.354.944 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, FABRICIO FELIPE GUILHERME; CPF XXX.385.744 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOYCE SOUSA DOS SANTOS, Mat. 4634, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.

RESOLVE: LOTAR o servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat.: 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, para exercer suas funções profissionais, no ESPAÇO INCLUIR, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.