Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 538 registros

EXONERAÇÃO: 128/2020 30/12/2020 · Agente: ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 128.2020] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 124/2020 30/12/2020 · Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · Cargo: PROFESSOR B · Exonerar SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, mat. 3251, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 123/2020 30/12/2020 · Agente: WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 123.2020] Exonerar WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, mat. 630, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 122/2020 30/12/2020 · Agente: OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 122.2020] Exonerar OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, mat. 169, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 121/2020 30/12/2020 · Agente: FABIANA ALVES FERREIRA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 121.2020] Exonerar FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, mat. 3166, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119 K/2020 30/11/2020 · Agente: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119..K 2020] Exonerar GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, mat. 3998, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119D/2020 30/11/2020 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.D 2020] Exonerar FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3935, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119E/2020 30/11/2020 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.E 2020] Exonerar JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3857, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119I/2020 30/11/2020 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.I 2020] Exonerar RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, mat. 3951, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119J/2020 30/11/2020 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.J 2020] Exonerar SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3964, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REMOÇÃO: 118/2020 30/11/2020 · Agente: OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA · Cargo: VIGIA · [PORTARIA N 118.2020] Remover OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, matrícula 3368, CPF: XXX.879.604-78, cargo: VIGIA, da sede da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente PortariaAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 113/2020 19/11/2020 · Agente: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO · Cargo: VIGIA · [PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 110/2020 16/10/2020 · Agente: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N 110.2020] Remover a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola José Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Sede da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 105/2020 11/09/2020 · Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA D · [PORTARIA N 105.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais Junto à Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 103/2020 09/09/2020 · Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA D · [PORTARIA N 103.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 99G/2020 01/09/2020 · Agente: FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 99-G.2020] Exonerar FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF: XXX.697.184-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar CONCESSÃO: 99A/2020 15/08/2020 · Agente: NATÁLIA TAVEIRA SANTOS · Cargo: PROFESSOR B · [PORTARIA N 99-A.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora NATALIA TAVEIRA SANTOS, CPF no XXX.495.264-XX, matrícula: 3160, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99D/2020 15/08/2020 · Agente: JOSEANE TERTULINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR B · [PORTARIA N 99-D.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, CPF no XXX.726.304-XX, matrícula: 3260, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99E/2020 15/08/2020 · Agente: ROGERIO PEREIRA DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 99-E.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA, CPF no XXX.636.004-XX, matrícula: 3540, cargo: Agente Administrativo V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 95/2020 23/07/2020 · Agente: FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 95.2020] NOMEAR FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF nº XXX.697.184-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, pela manhã, carga horária de 20 horas semanais; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigus, à tarde, com carga horária de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 91/2020 01/07/2020 · Agente: ISMAEL MELO DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Remover o servidor: ISMAEL MELO DE SOUSA, matrícula 4010, CPF: XXX.487.174-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, das Escolas Edith Rodrigues e Solon de Lucena, para exercer suas atividades profissionais na Escola Rafael da Costa Maranhão , com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 90 B/2020 30/06/2020 · Agente: MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 90-B.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação-Sede, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 87/2020 17/06/2020 · Agente: JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N 87.2020] Exonerar JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO, XXX.800.694-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 86A/2020 01/06/2020 · Agente: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presenteAcessar EXONERAÇÃO: 86B/2020 01/06/2020 · Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 86-B.2020] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 3955, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário..Acessar NOMEAÇÃO: 86C/2020 01/06/2020 · Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 86-C 2020] NOMEAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 86D/2020 01/06/2020 · Agente: WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · [PORTARIA N 86-D.2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, XXX056.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 86E/2020 01/06/2020 · Agente: WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 86-E 2020] NOMEAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, CPF: XXX.211.564-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.o.Acessar REVOGAÇÃO: 80/2020 20/05/2020 · Agente: MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020.Acessar REVOGAÇÃO: 79/2020 20/05/2020 · Agente: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário.Acessar

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