[PORTARIA Nº 061.2019] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3833, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria N.º 050.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de afastamento sem prejuízo da re-muneração, dois dias na semana, por 90 dias, para capacitação profissional em nível de MesTrado em Química Medicinal, efetuado por WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, Professor Polivalente com exercício no 4º ano do Ensino Fundamental I, na Es-cola Municipal Leonor Ramalho.
[Portaria N.º 049.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de licença para capacitação profissional em nível de Doutorado, pelo prazo de 4 anos e sem prejuízo da remuneração efetuado por DARCIJANE DOS SANTOS NUNES matrícula 3227, Professora com exercício na Escola Municipal José Amâncio Ramalho.
[Portaria N.º 045.2019] DESIGNAR a servidora NIVIA MARIA GALDINO, CPF no XXX.455.064-XX, matrí-cula: 332, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para exercer suas atividades pro-fissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio, da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3757, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ALIMEN- TACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Porta- ria.
Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe título a presente Portaria.
Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria.
Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 025.2019] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria N. 021-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA JOSE PI-NHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774- XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria N.º 018-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS, matrícula 58, CPF n.º XXX.669.884-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fi- xado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 016.2019] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 013-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, do cargo de PROFESSOR A II para o cargo de PROFESSOR B II, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 008-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora JOSINEIDE MARANHÃO NUNES, matrícula 212, CPF n.º XXX.018.704-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 004-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria
[Portaria N.º 003-A.2019] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.
EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3793, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, mat. 3770, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 122.2018] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3780, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Muni-cipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 121.2018] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3762, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 120.2018] EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3763, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 119.2018] EXONERAR MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, mat. 3753, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
[Portaria Nº 118.2018] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3752, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário.