[Portaria Nº 117.2018] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3776, do cargo comissionado de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3761, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3756, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR I (NM)., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3751, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, mat. 3755, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 079.2018] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 077.2018] EXONERAR CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, XXX.781.064-XX, mat. 3779, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 076.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.exercer suas ativi-dades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola

[Portaria Nº 075.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, do Gabinete da Pre-feita para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes e 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, perfazendo a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria

[Portaria Nº 069-B.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 068.2018] Nomear SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat.:172, CPF: XXX.249.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ra-fael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratifi-cação de função fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de maio de 2018.

Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que terá a seguinte composição: I – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: a)Titular: Joseane Tertulino da Silva. b)Suplente: Maria Cristina Ricardo da Silva. c)Titular: Edilson Martins das Neves d)Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. II – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: a)Titular: Rosan Fernandes Bezerra. b)Suplente: Maria da Penha Moura. c)Titular: Pâmela Nunes Costa. d)Suplente:Pricila da Silva Florêncio de Souza III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a)Titular:Otaviano Vicente Freire de Lima. b)Suplente:Adriano Cassiano Pereira da Silva. IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDDADE CIVIL: a)Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior. b)Suplente: Cláudio de Lima Sousa. c)Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento. d)Suplente: Josefa Ivanilda Andrade dos Santos. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

[Portaria Nº 065.2018] Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018.

[Portaria Nº 064.2018] Nomear CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.781.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018

[Portaria Nº 062.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 06 de abril de 2018.

[Portaria Nº 061.2018] Exonerar JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3738, do cargo de Diretor Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as dis-posições em contrário, retroagindo os efeitos desta Portaria a 06 de abril de 2018.

[Portaria Nº 060.2018] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, matrícula 3260, CPF n.º XXX.726.304-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em LITERATURA COMPARADA, pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de ja-neiro de 2018.

[Portaria Nº 057.2018] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, matrícula 3183, CPF n.º XXX.400.584-XX, do cargo de PROFESSOR – D II para o cargo de PROFESSOR – E II, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagin-do os efeitos desta a 05 de janeiro de 2018.

Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, servindo de título a presente porta-ria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 055.2018] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, XXX.480.834-XX, mat. 3754, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário

[Portaria Nº 054.2018] RESOLVE: CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 3156, CPF n.º XXX.114.374-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2018

[Portaria Nº 053.2018] RESOLVE: Nomear EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018.

Exonerar ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, mat. 3760, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 047.2018] RESOLVE: Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 049-A.2018] RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF:XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 043.2018] RESOLVE: Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se Publique-se.

[Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.