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NOMEAÇÃO: 194/2017 10/07/2017

[Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

Coletiva: MARILENE PEDRO DA SILVA, LUCIANA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, FABIANA ALVES FERREIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, EDILSON MARTINS DAS NEVES, TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, MANACES BARBOSA DE SOUSA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

PORTARIA: 190/2017 09/05/2017

[Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição:

Coletiva: EDILSON MARTINS DAS NEVES, MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, MANACES BARBOSA DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 184/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário

Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 183/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 165/2017 03/04/2017

Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 163/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 162/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: EDVANIO DE LIMA ALCANTARA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 160/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOSE DANIEL FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO: 153/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroa- gindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: LUCIANA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

CONCESSÃO: 153 A/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA, matrícula 3438, CPF n.º XXX.203.124-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de março de 2017.

Agente: LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA

Cargo: PROFESSOR A

CONCESSÃO: 152/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

CONCESSÃO: 151/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

CONCESSÃO: 150/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: REGINA COELI LIMA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR A I

NOMEAÇÃO: 148/2017 09/03/2017

[Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017.

Agente: JOSE AILTON ALVES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO: SEADM 011/2017 09/03/2017

[Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019.

Agente: WALDIR MIRANDA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR A I

NOMEAÇÃO: 140/2017 24/02/2017

[Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 139/2017 24/02/2017

[Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: EDILSON MARTINS DAS NEVES

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO

REMOÇÃO: 092/2017 06/02/2017

Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: DANIEL EUSEBIO DA SILVA

Cargo: REGENTE DE ENSINO

CONCESSÃO: SEADM 009/2017 02/02/2017

[Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019.

Agente: NIVIA MARIA GALDINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 137A/2017 01/02/2017

[Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 137/2017 01/02/2017

[Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS

Cargo: MOTORISTA AB

REDISTRIBUIÇÃO: 134/2017 01/02/2017

Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA D

NOMEAÇÃO: 133/2017 01/02/2017

Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 132A/2017 01/02/2017

[Portaria Nº 132-A.2017] Nomear FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, CPF: XXX.644.184-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 132/2017 01/02/2017

Redistribuir o(a) servidor(a): UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: UMBERTO FERREIRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA D

CONCESSÃO: 124/2017 01/02/2017

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017.

Agente: MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 123/2017 01/02/2017

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional, pela Faculdade Nos- sa Senhora de Lourdes - FNSL, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017.

Agente: REGINA COELI LIMA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 122/2017 01/02/2017

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, matrícula 3160, CPF n.º XXX.495.264-XX, pela conclusão do Cur- so de Especialização em Educação Ambiental, pelas Faculdades Integradas de Patos, retro- agindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017.

Agente: NATÁLIA TAVEIRA SANTOS

Cargo: PROFESSOR B

NOMEAÇÃO: 121/2017 01/02/2017

Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Por- taria a 01 de fevereiro de 2017.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 119/2017 01/02/2017

Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, matrícula 3629, CPF: XXX.893.744-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: LUCINEIDE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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