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REDISTRIBUIÇÃO: 084B/2019 01/09/2019 · Agente: FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 084A/2019 01/09/2019 · Agente: Adriano Cassiano Pereira da Silva · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N.º 084-A.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 3213, CPF: XXX.510.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 079/2019 31/07/2019 · Agente: ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 076A/2019 01/07/2019 · Agente: ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 075/2019 17/06/2019 · Agente: ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 051/2019 29/03/2019 · Agente: ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR(A) · [Portaria N.º 051.2019] NOMEAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 050A/2019 20/03/2019 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM · [Portaria N.º 050-A.2019] Art. 1º - NOMEAR membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:Acessar NOMEAÇÃO: 47A/2019 08/03/2019 · Coletiva: KARINE DE ANDRADE CALADO, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, JOSANE ARANHA PINTO, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA SANTOS, ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA · [PORTARIA Nº 47-A/2019] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:Acessar NOMEAÇÃO: 030/2019 01/02/2019 · Agente: ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 029A/2019 01/02/2019 · Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · [Portaria N.º 029-A.2019] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exer-cer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PA-RA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente PortariaAcessar EXONERAÇÃO: 112/2018 30/11/2018 · Agente: JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3790, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabnete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 089/2018 19/09/2018 · Coletiva: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, EDILSON MARTINS DAS NEVES, SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis acumulações ilegais de cargos, empregos ou função públicas, em toda sua extensão. Art. 2º A Comissão Processante será composta pelos servidores: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 204, que a presidirá; EDILSON MARTINS DAS NEVES, mat. 324 e SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, membros, todos servidores estáveis e integrantes do Quadro desta Edilidade. Art. 3º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 084/2018 03/09/2018 · Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX,mat. 3784, do cargo comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 074A/2018 02/07/2018 · Agente: JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 074-A.2018] Nomear JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 072/2018 29/06/2018 · Agente: ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 072.2018] Exonerar ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3771, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as dis-posições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2018 27/06/2018 · Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA · Cargo: COORDENADOR(A) · [Portaria Nº 071.2018] NOMEAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 065A/2018 10/04/2018 · Agente: ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 065-A.2018] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018.Acessar PORTARIA: 195/2017 04/08/2017 · Coletiva: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, EDNALDO MORAIS BESERRA · [Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS – Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA – Assessor Especial. Art. 3o – Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o – A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único – Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-seAcessar EXONERAÇÃO: 192/2017 30/06/2017 · Coletiva: MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA · [Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974.Acessar DESIGNAÇÃO: 177/2017 02/05/2017 · Agente: DEANDRO SANTOS DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 176/2017 02/05/2017 · Agente: JOAO MATIAS NETO · Cargo: COORDENADOR(A) · [Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.Acessar DESCONTO: 174/2017 03/04/2017 · Agente: COLETIVA · [Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano.Acessar NOMEAÇÃO: 161/2017 03/04/2017 · Agente: JOSE DANIEL FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 161.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 141/2017 08/03/2017 · Coletiva: KARINE DE ANDRADE CALADO, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, JOSANE ARANHA PINTO, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA SANTOS, ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA, ADNA MARIA DE LIMA LOPES, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA · [Portaria Nº 141.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Cinco Mulheres representantes de entidades governamentais e cinco suplentes: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e três suplentes: Titulares: 1. Karine de Andrade Calado 2. Ageandra Jéssica Lima dos Santos 3. Josilda Maria Felipe de Oliveira Suplentes: 1. Josane Aranha Pinto 2. Adriana do Carmo de Oliveira 3. Fabiana Janaina Gomes dos Santos b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Anna Paula Fernandes Pereira dos Santos Suplente: 1. Alyne Patrícia Cândido de Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Adna Maria de Lima Lopes Suplente: 1. Janileide Gomes Soares Oliveira II - Cinco mulheres representantes da sociedade civil organizada, efetivas e suplentes: a) Pastoral da Mulher – (Igreja Católica) Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva Suplente: 1. Maria Imaculada Bezerra da Silva b) Representante da Igreja Evangélica: Titular: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira Suplente: 1. Suzana Pereira do Nascimento c) Representante da Religião Espírita: Titular: 1. Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Suplente: 1. Márcia Andrea de Lima Leite d) Representante das Associações Comunitárias: Titular: 1. Maria do Socorro Silva Souza Suplente: 1. Maria Antônia da Silva e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: 1. Rosilene Bezerra Cavalcante Suplente: 1. Maria do Nascimento Guilherme III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Presidenta: Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Vice-Presidenta: Rosilene Bezerra Cavalcante 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento 2ª Secretária: Maria Imaculada Bezerra da SilvaAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 138/2017 01/02/2017 · Agente: CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-riaAcessar CONCESSÃO: SEADM 004/2017 05/01/2017 · Agente: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [Portaria Nº 004.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE AD-MINISTRATIVO I, lotado no Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2017 02/01/2017 · Coletiva: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · [Portaria Nº 017.2017] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.Acessar EXONERAÇÃO: 015/2017 02/01/2017 · Coletiva: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS, WALDENIA BATISTA DE VASCONCELOS · [Portaria N.º 015.2017]Acessar NOMEAÇÃO: 010/2017 02/01/2017 · Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · [Portaria Nº 010.2017] NOMEAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, até ulterior deliberaçãoAcessar

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