Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 129 registros

EXONERAÇÃO: 032/2022 01/04/2022 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 032 DE 2022] RESOLVE: EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4199, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2022 01/02/2022 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 003A/2022 03/01/2022 · Agente: LUCINEIDE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 003-A DE 2022] Nomear, LUCINEIDE DA SILVA, CPF XXX.893.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 003C/2022 03/01/2022 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 003-C DE 2022] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 177/2021 31/12/2021 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 177 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4164, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 162/2021 31/12/2021 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 162 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4148, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 161/2021 31/12/2021 · Agente: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 161 DE 2021] EXONERAR ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4159, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar CONCESSÃO: 157B/2021 06/12/2021 · Agente: JOSE ROBERTO DA COSTA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N. 157-B DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, mat. 3445, CPF XXX.771.344-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuição excedente de Colaborador do PAV- Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.Acessar NOMEAÇÃO: 157A/2021 01/12/2021 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 157-A DE 2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 157/2021 30/11/2021 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 157 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4097, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 155/2021 10/11/2021 · Agente: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 155 DE 2021] Redistribuir a servidora: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, matrícula 4159, CPF: XXX.125.234-XX, cargo: Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 133/2021 09/08/2021 · Agente: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N. 133 DE 2021] Redistribuir a servidora: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, matrícula 3235, CPF: XXX.957.124-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 126/2021 01/07/2021 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 126 DE 2021] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 124/2021 01/07/2021 · Agente: JOSE LEAO DE BRITO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N. 124 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE LEAO DE BRITO, matrícula 3208, CPF: XXX.823.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar PORTARIA: 103/2021 01/05/2021 · Coletiva: THAIS LUANA FELIPE GALVAO, ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, ADNA MARIA DE LIMA LOPES, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS · [PORTARIA N 103.2021] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Michele Soares do Nascimento; Suplente: 1. Renally Karla Galdino de Lira. c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa Pereira de Lima; Suplente: 1. Adna Maria de Lima. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva; Suplente: 1. Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representante da Igreja Católica: Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva; Suplente: 1 . Maria Aparecida Batista. b) Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Titular: 1. Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa; Suplente: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira. c) Representante do Centro Espírita Semente do Amor: Titular: 1. Rosimary Martins dos Santos; Suplente: 1. Kalyne Carvalho Moreira de Lima. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: Titular: 1. Maria do Socorro de Sousa; Suplente: 1. Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: Titular: 2. Edinelia Ferreira do Nascimento; Suplente: 1. Rosilene Beserra Cavalcanti. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a) Presidente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; b) Vice-Presidente: Layane Feitosa Fragoso da Silva; c) 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; d) 2ª Secretária: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.Acessar CONCESSÃO: 097 B/2021 01/04/2021 · Agente: MASSAIRO COSTA DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana.Acessar CANCELAMENTO: 096/2021 16/03/2021 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 087/2021 16/03/2021 · Agente: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar CONCESSÃO: 081/2021 16/03/2021 · Agente: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO · RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 078/2021 16/03/2021 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2021 09/03/2021 · Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2021 09/03/2021 · Agente: ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE · Cargo: DIGITADOR · RESOLVE, Designar ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, Mat. 211 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III .Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 43A/2021 01/02/2021 · Agente: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar CONCESSÃO: 037E/2021 21/01/2021 · Agente: ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE · Cargo: DIGITADOR · [PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 029/2021 04/01/2021 · Agente: MASSAIRO COSTA DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [Portaria Nº 029.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 016A/2021 04/01/2021 · Agente: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO · [Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021 · Agente: ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021 · Agente: ALVARO MIRAPALHETA NETO · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · [Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 137/2020 30/12/2020 · Agente: LUCINEIDE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar PORTARIA: 135/2020 30/12/2020 · Agente: ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar

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