[PORTARIA N 119.L 2020] Exonerar RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, mat. 3786, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 114.2020] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 90-A.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 85.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, matrícula 3942, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 84.2020] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3994, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-D.2020] Nomear ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-H.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 032.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 027-E.2020] Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 027-B.2020] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 011.2020] Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020

[PORTARIA Nº 008.2020] NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 007.2020] NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 006.2020] NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, portador do CPF XXX.176.264-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 005.2020] NOMEAR CLAUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 004.2020] NOMEAR ANUBIO ALVES DE SOUSA, portador do CPF XXX.294.624-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 125.2019] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3891, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 111.2019] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3865, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 110.2019] EXONERAR JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, mat. 3867, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 109.2019] EXONERAR GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, mat. 3869, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO AÇÕES SOCIAIS, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 108.2019] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3866, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 107.2019] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3864, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA N.º 084.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03/09/2019 a 03/10/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações:

[PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Designar como membro TITULAR: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 3432 e SUPLENTE: GILVAN ESTEVAM DE LIMA, mat. nº 3869, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº-065.2019] RETIRAR da função de COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A MU-LHER a servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.720.434-XX, mat.: 3429, a partir desta data e, DESIGNAR a mesma servidora para exercer a função de COORDENA-DOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS AÇOES SOCIAIS – CRAS, da Secreta-ria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de título a presente Portaria até ulterior delibe-ração, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.

Nomear RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 059.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 08/05/2019 a 08/06/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.