Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 538 registros

REVOGAÇÃO: 206/2025 21/07/2025 · Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 185/2025, pub. no JOM 5ª edição de 30/05/2025, pag. 3; que resolve READAPTAR FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 3157, CPF XXX.188.454-XX no cargo de Agente Administrativo. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 202A/2025 01/07/2025 · Agente: MONICA BARBOSA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 201/2025 30/06/2025 · Agente: BENIZE DE SOUSA GUILHERME · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, Mat. 4495, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 200A/2025 26/06/2025 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 123/2025 124/2025 125/2025 126/2025 127/2025 128/2025 129/2025 130/2025 131/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.Acessar READAPTAÇÃO: 185/2025 05/05/2025 · Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 175/2025 16/04/2025 · Coletiva: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA · Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBAAcessar NOMEAÇÃO: 171/2025 03/04/2025 · Coletiva: MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, MANACES BARBOSA DE SOUSA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA · Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação CME, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Miriam Targino Albuquerque da Silva Suplente: Janileide Gomes Soares Oliveira II 1 (um) representante dos Gestores das Escolas Municipais; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima Suplente: Hayanne Pereira de Sena Neves III 1 (um) representante dos Professores das Escolas Municipais; Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva Suplente: Wilyane Neyrele dos Santos Lima IV 1 (um) representante do Conselho Tutelar; Titular: Manacés Barbosa de Sousa Suplente: Cláudio de Lima Sousa V 1 representante dos pais de Alunos das Escolas Municipais. Titular: Jandeilsa da Silva Augusto Suplente: Maria Rosinete Coelho de Sousa Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se.Acessar READAPTAÇÃO: 169/2025 01/04/2025 · Agente: CÉLIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: READAPTAR a servidora CELIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF no XXX.953.884-XX, matrícula: 184; cargo: PROFESSOR A-VI, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VI; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 153/2025 17/02/2025 · Agente: ADRIANO MARQUES DE FRANCA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REMOVER o servidor: ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho- Educação de Jovens e Adultos - EJA, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 153A/2025 17/02/2025 · Agente: REGINA COELI LIMA DA ROCHA · Cargo: PROFESSOR(A) · REMOVER a servidora: REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF: XXX.194.504-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente PortariaAcessar DESIGNAÇÃO: 147/2025 13/02/2025 · Coletiva: JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 14/2025 DISPENSA Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: 143A/2025 03/02/2025 · Agente: VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR (A) DE ENSINO INTEGRAL · Nomear, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS; CPF XXX. 302.534 -XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ENSINO INTEGRAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 137/2025 03/02/2025 · Agente: ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO · Cargo: PROFESSOR B · REMOVER a servidora: ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF: XXX.779.034-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 136/2025 03/02/2025 · Agente: JAILZA RODRIGUES BARBOSA · Cargo: PROFESSOR A · REMOVER a servidora: JAILZA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 98, CPF: XXX. 926.454-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 135/2025 03/02/2025 · Agente: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA · Cargo: PROFESSOR A · REMOVER a servidora: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 47, CPF: XXX.961.754-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 134/2025 03/02/2025 · Agente: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA · Cargo: PROFESSOR B · REMOVER a servidora: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA, matrícula 54, CPF: XXX.927.194-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 133/2025 03/02/2025 · Agente: AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS · Cargo: PROFESSOR B · REMOVER a servidora: AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF: XXX.294.904-XX, cargo: PROFESSOR B-VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 132/2025 03/02/2025 · Agente: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR B · REMOVER a servidora: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 3157, CPF: XXX.188.454-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 131/2025 03/02/2025 · Agente: SEVERINO BARBOSA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR B · REMOVER o servidor: SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula 137, CPF: XXX.878.604-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 128/2025 03/02/2025 · Agente: LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA; CPF XXX.458.644-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 127/2025 03/02/2025 · Agente: PAULA KELLY ALVES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4503, CPF: XXX.938.914-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REVOGAÇÃO: 118/2025 17/01/2025 · Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES · Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B · REVOGAR a Portaria nº 082/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 7; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos.Acessar NOMEAÇÃO: 98/2025 17/01/2025 · Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES · Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA; CPF XXX.760.314-XX, mat. 537, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 95/2025 15/01/2025 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 94/2025 15/01/2025 · Agente: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente PortariaAcessar NOMEAÇÃO: 93/2025 15/01/2025 · Agente: ADNA MARIA DE LIMA LOPES · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente PortariaAcessar NOMEAÇÃO: 92/2025 15/01/2025 · Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 91/2025 15/01/2025 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 90/2025 15/01/2025 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 89/2025 15/01/2025 · Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar

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