EXONERAR Elis Patrícia da Silva Laurindo, Mat. 3773, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Elane Matias Ferreira, Mat. 4250, CPF: XXX.866.974-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Damião Pinto de Oliveira, Mat. 4434, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Cláudio Sidrônio de Lucena, Mat. 4412, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Josileide Cesário dos Santos, Mat. 4399, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAR Joelson dos Santos Felipe de Oliveira, Mat. 4462, CPF: XXX.232.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Jaqueline da Silva Andrade, Mat. 4283, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAR Fernando Ascendino de Sousa, Mat. 4410, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Annielly Rodrigues Claudino da Silva, Mat. 4406, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Girlene Nascimento Santos de Lima, Mat. 4466, CPF: XXX.219.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Hayanne Pereira de Sena Neves, Mat. 4404, CPF: XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Valquíria do Nascimento dos Santos, Mat. 4405, CPF: XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Fernanda Herculano de Andrade, Mat. 4408, CPF: XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Gracilene Laurentino da Silva, Mat. 4422, CPF: XXX.211.634-XX, do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Rafaela da Silva Herculano, Mat. 4401, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Sarajane da Costa Felipe dos Santos, Mat. 4263, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho.
EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário.
Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer
Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026.
EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria.
RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 19 de abril de 2024 a 20 de abril de 2026.
Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
