[PORTARIA Nº 092.2019] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: 704.955.554-10, mat. 3825, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 087.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETA-RIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em con-trário.

Designar como membro TITULAR: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 3635 e SUPLENTE: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. nº 229, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 027-A.2019] RESOLVE: DESIGNAR ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO, Brasileiro, casa-do, CPF Nº XXX.562.074-XX, RG Nº 2678540 SSP/PB, CREA Nº 160032038-4, para exer-cer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3800, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria N.º 010.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 009.2019] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 008.2019] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 126.2018] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3778, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 123.2018] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3791, do cargo co-missionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 106.2018] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3801, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 105.2018] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3767, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrá-rio

[Portaria Nº 104.2018] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, mat. 3783, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

EXONERAR CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, mat. 3744, do cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear SEBASTIÃO EUZÉBIO DA SILVA, CPF: XXX.600.788-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE, servindo de título a presente portaria, até

[Portaria Nº Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, matrícula 3610, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 073-A.2018] Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 069.2018] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 063.2018] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, XXX.760.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, re-troagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018

[Portaria Nº 045.2018] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 033.2018] Nomear CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a par-tir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Exonerar EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3638, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de In- fraestrutura, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 016-A.2018] Exonerar FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, mat. 3634, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário

[Portaria Nº 016-B.2018] Exonerar SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, mat. 3637, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.