[Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 056.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020.

[PORTARIA Nº 055.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020.

[PORTARIA Nº 036.2020] NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[PORTARIA Nº 002.2020] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

[PORTARIA Nº 001.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – XXX.606.154-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[PORTARIA Nº 129.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Colocar à disposição o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Câmara Municipal deste município, servindo-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Designar como membro TITULAR: MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. nº 3608 e SUPLENTE: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. nº 3467, representando a Secretaria Municipal de Finanças, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria N.º 048.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização na Secretaria de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.678.354- XX, mat. 3467, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tri- butação e Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com ven- cimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 002.2019] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 001.2019] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data

EXONERAR EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, mat. 204, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecada- ção e Fiscalização, com lotação na Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 046.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA, matrícula 224, CPF: XXX.965.404-XX, cargo: TECNICO DE NIVEL MEDIO, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta- ria.

[Portaria Nº 004.2018] Designar ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, mat. 718, para a função de LEILOEIRO Oficial do Município pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data, sem prejuízo de suas atribuições.

[Portaria Nº 003.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.967.834-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[Portaria Nº 002.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 156.2017] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, mat. 3608, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, até ulterior deliberação

[Portaria Nº 155.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, matrícula 3608, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.