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NOMEAÇÃO: 025C/2022 16/02/2022 · Coletiva: FABRICIO FELIPE GUILHERME, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MILENA DE CASSIA DA SILVA, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, WANDEMBERG DA SILVA, MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, ELDER ALVES DE LIMA · Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Thays de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Maria Aparecida Gomes da Silva ? Suplente: Wandemberg da Silva ? Titular: Magda Natália Gomes Xavier ? Suplente: Elder Alves de Lima Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Maria do Nascimento Guilherme ? Suplente: Alexsandra Veronica Alves de Moura Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação Comunitária Novo Jardim ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araújo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica ? Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Franciele dos Santos Silva Félix Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Lidiana Leoncio da Silva de Oliveira Registre-se Publique-seAcessar REMOÇÃO: 025A/2022 15/02/2022 · Agente: JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 025B/2022 15/02/2022 · Agente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA · Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.Acessar CONCESSÃO: 025/2022 14/02/2022 · Agente: LUCIANA GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · [PORTARIA N. 025 DE 2022] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; área de conhecimento: Educação, pelo Centro Universitário FAVENI, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2022.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 024/2022 14/02/2022 · Agente: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N. 024 DE 2022] Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I; 20H da Secretaria Municipal de Administração, para exercer as 40H, de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 023/2022 14/02/2022 · Agente: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2022 14/02/2022 · Agente: MARLI TARGINO FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, MARLI TARGINO FERREIRA, CPF XXX.363.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar CONSTITUIÇÃO: 021B/2022 11/02/2022 · Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA · [PORTARIA N. 021-B DE 2022] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 021A/2022 11/02/2022 · Agente: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2022 01/02/2022 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2022 01/02/2022 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 019/2022 01/02/2022 · Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Redistribuir o servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 3856, CPF: XXX.263.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo- lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2022 01/02/2022 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 017/2022 01/02/2022 · Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2022 01/02/2022 · Agente: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2022 01/02/2022 · Agente: FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2022 01/02/2022 · Agente: VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2022 01/02/2022 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2022 01/02/2022 · Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 011/2022 01/02/2022 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2022 01/02/2022 · Agente: BENIZE DE SOUSA GUILHERME · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · [PORTARIA N. 010 DE 2022] Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2022 01/02/2022 · Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N. 009 DE 2022] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2022 31/01/2022 · Agente: JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · [PORTARIA N. 008 DE 2022] Designar JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.Acessar REMOÇÃO: 007/2022 31/01/2022 · Agente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA · Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · [PORTARIA N. 007 DE 2022] Remover LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 006/2022 28/01/2022 · Agente: WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N. 006 DE 2022] EXONERAR a pedido, WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, mat. 3995, CPF XXX.246.384-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrárioAcessar EXONERAÇÃO: 005/2022 21/01/2022 · Agente: JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA D · [PORTARIA N. 005 DE 2022] EXONERAR a pedido, JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 4150, CPF XXX.630.594-XX, do cargo de MOTORISTA D - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 004/2022 19/01/2022 · Agente: ISMAEL MELO DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N. 004 DE 2022] EXONERAR a pedido, ISMAEL MELO DE SOUSA, mat. 4010, CPF XXX.487.174-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 004A/2022 19/01/2022 · Coletiva: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, JOSILENE DO NASCIMENTO RODRIGUES, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA · RESOLVE: Nomear os membros do Comissão Intersetorial do Selo UNICEF: Articulador Municipal: Layane Feitosa Fragoso da Silva Mobilizador de Adolescentes: Thaís Luana Felipe Santos Mobilizador de Educação: Janileide Gomes Soares Oliveira Mobilizador de Saúde: Thays De Oliveira Matias Mobilizador de Assistência Social : Josilene do Nascimento Rodrigues Representação do CMDCA: Dogival Pereira de Lima Conselheiro Tutelar: Claúdio de Lima Sousa Núcleo de Cidadania de Adolescentes: Gilvania Karla Anselmo Estevam de Lima e Álvaro Miguel das Neves Silva Controle Interno/ Administração Municipal: Mario Henrique Galdino da CostaAcessar NOMEAÇÃO: 003/2022 03/01/2022 · Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU · [PORTARIA N. 003 DE 2022] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta dataAcessar NOMEAÇÃO: 003A/2022 03/01/2022 · Agente: LUCINEIDE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 003-A DE 2022] Nomear, LUCINEIDE DA SILVA, CPF XXX.893.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar

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