Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 538 registros

EXONERAÇÃO: 110/2024 20/12/2024 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Jaqueline da Silva Andrade, Mat. 4283, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrárioAcessar EXONERAÇÃO: 108/2024 15/12/2024 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Fernando Ascendino de Sousa, Mat. 4410, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 106/2024 15/12/2024 · Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · EXONERAR Annielly Rodrigues Claudino da Silva, Mat. 4406, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 105/2024 15/12/2024 · Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · EXONERAR Girlene Nascimento Santos de Lima, Mat. 4466, CPF: XXX.219.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 104/2024 15/12/2024 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · EXONERAR Hayanne Pereira de Sena Neves, Mat. 4404, CPF: XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 103/2024 15/12/2024 · Agente: VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · EXONERAR Valquíria do Nascimento dos Santos, Mat. 4405, CPF: XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2024 15/12/2024 · Agente: FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · EXONERAR Fernanda Herculano de Andrade, Mat. 4408, CPF: XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 99/2024 09/12/2024 · Agente: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL · EXONERAR Gracilene Laurentino da Silva, Mat. 4422, CPF: XXX.211.634-XX, do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 94/2024 02/12/2024 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Rafaela da Silva Herculano, Mat. 4401, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 93/2024 02/12/2024 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR Sarajane da Costa Felipe dos Santos, Mat. 4263, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REVOGAÇÃO: 89/2024 21/10/2024 · Agente: YASSER CRISPIM TARGINO · Cargo: PROFESSOR A · REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho.Acessar EXONERAÇÃO: 78/2024 20/07/2024 · Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REVOGAÇÃO: 77/2024 14/07/2024 · Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES · Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B · REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 74/2024 04/07/2024 · Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar CONCESSÃO: 73/2024 04/07/2024 · Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) · CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercerAcessar NOMEAÇÃO: 72/2024 04/07/2024 · Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024Acessar CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS: 70/2024 03/07/2024 · Agente: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA · Cargo: PROFESSOR · RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar CONCESSÃO: 69/2024 03/07/2024 · Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES · Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B · RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 008SEADM /2024 03/07/2024 · Agente: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 68/2024 28/06/2024 · Agente: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA · Cargo: PROFESSOR · EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 59/2024 17/04/2024 · Agente: PAULA MANUELA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 58/2024 17/04/2024 · Agente: NATÁLIA TAVEIRA SANTOS · Cargo: PROFESSOR B · CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria.Acessar RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 007SEADM/2024 15/04/2024 · Agente: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 19 de abril de 2024 a 20 de abril de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 50C/2024 01/04/2024 · Agente: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 48/2024 05/03/2024 · Coletiva: JANALYNE DE CARVALHO MOREIRA SOARES, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, LYNDIARA VIVIA DA SILVA, NIVIA MARIA GALDINO, RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA, JOAO MATIAS NETO, DEANDRO SANTOS DA SILVA, KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA · Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:Acessar EXONERAÇÃO: 46/2024 29/02/2024 · Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 006SEADM/2024 07/02/2024 · Agente: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR D · RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026.Acessar LOTAÇÃO: 42/2024 01/02/2024 · Agente: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 004SEADM/2024 01/02/2024 · Agente: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAISAcessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 003SEADM/2024 01/02/2024 · Agente: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR D · INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais.Acessar

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