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Lista de Portarias Foram encontrados 288 registros Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 08:59:34

CONCESSÃO: 89/2023 19/09/2023

[PORTARIA Nº 89/2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente às competências de maio a agosto: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.426,99 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 665.70 3369 GILMARA SOARES MARQUES 535,28 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.358,63 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.358,63 686 VALERIA SILVA LINS 1.587,27 Registre-se Publique-se.

Coletiva: ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA, MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY, GILMARA SOARES MARQUES, URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, VALERIA SILVA LINS

NOMEAÇÃO: 87A/2023 01/09/2023

[PORTARIA Nº 87-A/2023] Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: RANIERY DOS SANTOS MARTINS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 85/2023 28/08/2023

[PORTARIA Nº 85/2023] EXONERAR, a pedido, ILGNNER EMANUEL GONCALVES LUCENA LIRA, mat. 4020, CPF XXX.076.834-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 84A/2023 22/08/2023

[PORTARIA Nº 84-A/2023] Designar, DANIEL PEREIRA FRANCISCO, mat. 4017, CPF XXX.749.084-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL; como MÉDICO PERITO para avaliação de READAPTAÇÃO da servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: DANIEL PEREIRA FRANCISCO

Cargo: MEDICO

NOMEAÇÃO: 150/2021 03/11/2021

Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA

NOMEAÇÃO: 129/2021 12/07/2021

[PORTARIA N. 129 DE 2021]

Agente: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 127/2021 12/07/2021

[PORTARIA N. 127 DE 2021] EXONERAR, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, mat. 3299, CPF Nº XXX.291.844-XX, do cargo de Secretario Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REDISTRIBUIÇÃO: 114/2021 25/05/2021

[PORTARIA N 114.2021] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: UMBERTO FERREIRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA D

REDISTRIBUIÇÃO: 102/2021 01/05/2021

[PORTARIA N 102.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 100/2021 30/04/2021

[PORTARIA N 100.2021] RESOLVE: EXONERAR MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, mat. 4038, CPF XXX.354.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 092/2021 16/03/2021

[PORTARIA N.092 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: GUTEMBERG ALVES FERREIRA, matrícula 3178, CPF: XXX.932.604-XX, cargo: COVEIRO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.

Agente: GUTEMBERG ALVES FERREIRA

Cargo: COVEIRO

REDISTRIBUIÇÃO: 091/2021 16/03/2021

[PORTARIA N.091 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4099, CPF: XXX.949.214-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.

Agente: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REDISTRIBUIÇÃO: 063/2021 01/03/2021

[PORTARIA N.063 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: NIVIA MARIA GALDINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REDISTRIBUIÇÃO: 058/2021 19/02/2021

Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 050A/2021 01/02/2021

[PORTARIA Nº 050-A.2021] Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 049/2021 01/02/2021

Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 036/2021 11/01/2021

[Portaria Nº 036.2021] Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, em substituição à titular, que está no gozo de Licença Maternidade, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 030/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 030.2021] Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

VINCULAÇÃO: 028/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 028.2021] VINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF no XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA

Cargo: MEDICO

DESVINCULAÇÃO: 027/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 027.2021] RESOLVE: DESVINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde.

Agente: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA

Cargo: MEDICO

NOMEAÇÃO: 027A/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 027-A.2021] RESOLVE: Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Chefe do Deptº de Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA

Cargo: CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL

NOMEAÇÃO: 026/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 026.2021] RESOLVE: Nomear, SULAMITA RUANA MOURA, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 025/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 025.2021] RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, CPF XXX.354.944-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

[Portaria Nº 002.2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 126/2020 30/12/2020

Exonerar AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 120A/2020 23/12/2020

[PORTARIA N 120A.2020] EXONERAR A PEDIDO o servidor EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ, matrícula 3218, CPF: XXX.230.844-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se encontra licenciado para o trato de assuntos particulares, conforme Portaria nº 013/2019 SEADM, pub. no J.O.M. 12ª Edição Extra de 23/12/2019, pag. 03; revogando-se as disposições em contrário

Agente: EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 119C/2020 30/11/2020

[PORTARIA N 119.C 2020] Exonerar FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3950, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: FABRICIO FELIPE GUILHERME

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 119H/2020 30/11/2020

[PORTARIA N 119.H 2020] Exonerar MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3944, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 113A/2020 01/11/2020

[PORTARIA N 113 A.2020] Exonerar ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3948, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 109/2020 02/10/2020

[PORTARIA N 109.2020] Exonerar ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3953, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ADRIANA DE MELO SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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