Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 538 registros

EXONERAÇÃO: 115/2023 15/12/2023 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 114/2023 15/12/2023 · Agente: JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 113/2023 15/12/2023 · Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 112/2023 15/12/2023 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 111/2023 15/12/2023 · Agente: FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 108/2023 01/12/2023 · Agente: MARLI TARGINO FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4326, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 104/2023 01/12/2023 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4324, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2023 01/12/2023 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4351, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REDUÇÃO: 101/2023 30/11/2023 · Agente: EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR A · REDUZIR a carga horária da servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, mat.3247, CPF nº XXX.624.154-XX para 21 (vinte e uma) horas semanais, sendo 14(quatorze) horas de aula e 7(sete) de atividades.Acessar NOMEAÇÃO: 98/2023 08/11/2023 · Agente: ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N. 98 DE 2023] NOMEAR ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES, CPF nº XXX.397.004-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 97/2023 31/10/2023 · Agente: JOSE CAVALCANTI NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N. 97 DE 2023] EXONERAR, a pedido, JOSE CAVALCANTI NETO, mat. 4359, CPF XXX.794.204-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 92/2023 25/09/2023 · Agente: JOSE CAVALCANTI NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA Nº 92/2023] NOMEAR JOSE CAVALCANTI NETO, CPF nº XXX.794.204-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.Acessar READAPTAÇÃO: 90/2023 19/09/2023 · Agente: MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO · Cargo: PROFESSOR(A) · [PORTARIA Nº 90/2023] Art. 1º - READAPTAR, a servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, cargo PROFESSOR A VII, lotada na Secretaria de Educação, com carga horária de 26 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - A servidora exercerá atribuições de caráter administrativo, tais como: Elaborar documentos e relatórios; consultar arquivo físico quando solicitado e/ou necessário; executar serviços de apoio nas áreas de administração; Atender professores, alunos e pais de alunos, fornecendo e recebendo informações sobre serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 88/2023 19/09/2023 · Agente: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA Nº 88/2023] EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, mat. 3989, CPF XXX.555.774-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrárioAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 87/2023 01/09/2023 · Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 86/2023 31/08/2023 · Agente: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 86/2023] EXONERAR A PEDIDO ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4323, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 84/2023 31/07/2023 · Agente: IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 84/2023] EXONERAR, a pedido, IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA, mat.4330, CPF nº XXX.956.761-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar LOTAÇÃO: 080/2023 04/07/2023 · Agente: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 079 A/2023 03/07/2023 · Agente: KATRY SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar INSTITUIÇÃO: 079/2023 20/06/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · [PORTARIA Nº 079/2023] Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Art. 2º A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Art. 3º Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Art.4º Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art.5° Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art.6º O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art.7° O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 8º. Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar LOTAÇÃO: 077/2023 05/06/2023 · Agente: SIMONE ELIZABETE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA Nº 077/2023] RESOLVE: LOTAR a servidora SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar CONCESSÃO: 076/2023 24/05/2023 · Agente: YASSER CRISPIM TARGINO · Cargo: PROFESSOR A · [PORTARIA Nº 076/2023] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por exercer atribuições excedentes ministrando curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01/02/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 044/2023 08/02/2023 · Coletiva: Mike Nunes de França, JOAO MATIAS NETO, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, ROBEIOLANIO DA SILVA, JOELSON AUGUSTO GUILHERME, JOSEANE TERTULINO DA SILVA, MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, DANIELLA FREIRE PEREIRA, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA · RESOLVE: Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. Suplente: Robeiolânio da Silva. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino da Silva. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaina Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pereira Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas; Titular: Felipe Salvador Lourenço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva Filho. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazilio da Silva. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima de Sousa. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Matias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação.Acessar REMOÇÃO: 047/2022 05/07/2022 · Agente: PAULA MANUELA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N. 047 DE 2022] Remover a servidora: PAULA MANUELA DA SILVA, matrícula 4154, CPF: XXX.430.834-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 043/2022 09/05/2022 · Coletiva: Mike Nunes de França, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA, LAÍSE RAMALHO DOS SANTOS COSTA, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, FABIANA ALVES FERREIRA, MANACES BARBOSA DE SOUSA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, IVANILDO AUGUSTO GUILHERME · Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Mike Nunes de França; b) Suplente: Mário Henrique Galdino da Costa. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; b) Suplente: Laíse Ramalho dos Santos Costa; c) Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; d) Suplente: Fabiana Alves Ferreira. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Manacés Barbosa de Sousa; b) Suplente: Anúbio Alves de Sousa; c) Titular: Ivanildo Augusto Guilherme; d) Suplente: Natália Fernandes Matias dos Santos. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Deisy do Nascimento Sousa; b) Suplente: Josivânia Cezario dos Santos; c) Titular: Angélica Rodrigues dos Santos; d) Suplente: Geane Barbosa Wanderley. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação.Acessar EXONERAÇÃO: 041A/2022 02/05/2022 · Agente: MARLI TARGINO FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 041-A DE 2022] EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4209, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 041C/2022 02/05/2022 · Agente: ELANE MATIAS FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N. 041-C DE 2022] Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA, CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 039/2022 02/05/2022 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL · EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4241, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2022 19/04/2022 · Agente: MANOEL BATISTA DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA D · NOMEAR MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº XXX.672.124-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 033/2022 01/04/2022 · Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO · Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL · [PORTARIA N. 033 DE 2022] RESOLVE: Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar

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