Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 129 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA: 10SECADM/2026 10/09/2026 · Agente: TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA · Cargo: PSICOLOGO · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 143/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 4695, Fiscal de Contrato: ALVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4700.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA: 09SECADM/2026 01/09/2026 · Agente: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Licença sem Remuneração à servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, mat. 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO V, no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028Acessar DESIGNAÇÃO: 140/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 4695; Fiscal de Contrato: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553Acessar DESIGNAÇÃO: 92/2026 03/03/2026 · Coletiva: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00042/2026 00043/2026 00044/2026 00045/2026 00046/2026 00047/2026 00048/2026 00049/2026 00050/2026 00051/2026 00052/2026 Pregão Eletrônico Nº 00009/2026 Pregão Eletrônico Nº 00010/2026 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 87B/2026 11/02/2026 · Coletiva: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00014/26 00027/2026 Inexigibilidade Nº 00001/26 Pregão Eletrônico Nº 00008/2026 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 69/2026 02/02/2026 · Agente: JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA, matrícula 4784, CPF: XXX.846.194-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-seAcessar NOMEAÇÃO: 052A/2026 05/01/2026 · Agente: RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA; CPF XXX.667.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração.Acessar EXONERAÇÃO: 27/2026 05/01/2026 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS · RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, Secretária de Administração, para exercer a função de Diretora do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. Art. 3º - Designar a referida autoridade para atuar como membro da Equipe de Revisão Geral do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. Art.4º - As funções de que tratam esta Portaria serão exercidas de forma cumulativa com o cargo de Secretária Municipal, sem prejuízo de suas atribuições originárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-seAcessar DESIGNAÇÃO: 26A/2026 05/01/2026 · Coletiva: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS, ALVARO MIRAPALHETA NETO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026 Fiscal de Contrato 4700 ALVARO MIRAPALHETA NETO Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 022/2026 02/01/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2026 02/01/2026 · Agente: ALVARO MIRAPALHETA NETO · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · RESOLVE: Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2026 02/01/2026 · Agente: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · RESOLVE: Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 296/2025 31/12/2025 · Agente: Adriano Cassiano Pereira da Silva · Cargo: SECRETÁRIO(A) · RESOLVE: EXONERAR ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Mat. 3213, CPF: XXX.510.344-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 295/2025 31/12/2025 · Agente: ALVARO MIRAPALHETA NETO · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · RESOLVE: EXONERAR ALVARO MIRAPALHETA NETO, Mat. 4481, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 291/2025 03/12/2025 · Agente: TAYANE ALVES DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR TAYANE ALVES DE LIMA, Mat. 4590, CPF: XXX.952.504-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 237A/2025 08/09/2025 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 174/2025 175/2025 176/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00030/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00034/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 219/2025 01/08/2025 · Agente: ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4623, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 218A/2025 01/08/2025 · Agente: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL · RESOLVE: Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 217A/2025 01/08/2025 · Agente: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO · RESOLVE: EXONERAR GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 3553, CPF: XXX.245.934-XX, do cargo de CHEFE DEPT PATRIMONIO E DOCUMENTAÇÃO, Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 205/2025 15/07/2025 · Agente: PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR, Mat. 4651, CPF: XXX.438.554-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 204A/2025 10/07/2025 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 137/2025 138/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 204/2025 04/07/2025 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 134/2025 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 201B/2025 30/06/2025 · Agente: LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 4653, CPF: XXX.538.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 200B/2025 30/06/2025 · Agente: ISMAEL FELIPE DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR ISMAEL FELIPE DE LIMA, Mat. 4652, CPF: XXX.957.704-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 199/2025 17/06/2025 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, ALVARO MIRAPALHETA NETO · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA ALVARO MIRAPALHETA NETO 116/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 4481 117/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00019/2025 Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 194/2025 04/06/2025 · Coletiva: Adriano Cassiano Pereira da Silva, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 193A/2025 02/06/2025 · Agente: LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS; CPF XXX.538.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 191A/2025 02/06/2025 · Agente: PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR; CPF XXX.438.554-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 190/2025 02/06/2025 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX e ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF XXX.587.854-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX; Redação, pesquisa e entrevistas: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX; Supervisão Editorial: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX; Digitação e impressão: JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão gráfica: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX e JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão Geral: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX e ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-seAcessar

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