Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 3773 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato 3301 JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Transportes Gestor do Contrato 3979 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA
Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009.
[PORTARIA Nº 002.2020]
Coletiva: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA
[PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: 016.415.534-13, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 003.2018]
Coletiva: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017.
Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário.
Agente: LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS
Cargo: GESTORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA
Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.
