RESOLVE: Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.

Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026.

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:

Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

EXONERAR, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, mat. 4285, CPF XXX.307.354-XX, do cargo de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4267, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, mat. 4340, CPF XXX.769.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4358, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário

EXONERAR, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário

EXONERAR, MARK DOS SANTOS SILVA, mat. 4313, CPF XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, mat. 4266, CPF XXX.434.894.XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.