Autor: Assessoria

Prefeitura de Borborema Decreta Situação de Emergência ao COVID-19 (coronavírus).

A Prefeita Gilene Cândido decretrou, nesta quarta-feira (18), Situação de Emergência no município de Borborema para prevenir a disseminação da doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus. O Decreto leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, e da condição de pandemia anunciado pela Organização Mundial de […]

18/03/2020 15h14 Atualizado há 3 anos atrás

A Prefeita Gilene Cândido decretrou, nesta quarta-feira (18), Situação de Emergência no município de Borborema para prevenir a disseminação da doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus. O Decreto leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, e da condição de pandemia anunciado pela Organização Mundial de Saúde. O Governo do Estado também decretou situação de emergência na Paraíba por causa do vírus.
A Situação de Emergência autoriza o Poder Executivo à adoção de todas as medidas necessárias para a prevenção e combate ao vírus, como a suspensão das aulas; proibição de eventos públicos ou privados com grande aglomeração de pessoas; aquisição de produtos/materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, caso sejam necessárias, com o objetivo de diminuir a propagação do vírus.


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