Data: 29/06/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Borborema, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais referentes ao tópico Identifica as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2026