Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com Lotação na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019.

Art. 1º - Fica definido que os Servidores Públicos Municipais terão até o dia 19 de janeiro de 2017 para apresentar junto a Secretária de Administração os seguintes documentos: I - Cópias do comprovante de residência; título de eleitor, carteira de reservista, cartão de conta bancária (preferencialmente Banco do Brasil); II - Cópia da certidão de nascimento de filho até os 14 (quatorze) anos de idade, sendo até os 07 (sete) anos necessária a cópia do cartão de vacina, e até os 14, o comprovante de rendimento escolar; II - Declaração de que somente exerce um cargo público; Parágrafo Primeiro: Para os servidores que exercem mais de um cargo público deverão comprovar a compatibilização de horário com a outra função; Parágrafo Segundo: Os Servidores que não se apresentarem junto à Secretaria de Administração até a data definida no caput, terão os vencimentos suspensos e será instaurado um procedimento administrativo visando apurar o abandono do emprego público, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 065.2017] Remover o(a) servidor(a): ADRIELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Turismo e Lazer, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 047.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA, matrícula 3210, CPF: XXX.149.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 040 de 01 de fevereiro de 2016 que nomeou o servidor JAILSON GOMES DE LIMA, CPF no XXX.486.214-XX, mat.: 46, para o car-go de FISIOTERAPEUTA VII sem aprovação em concurso público; permanecendo no cargo de ingresso.

Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

Nomear WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

Nomear OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 086.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: 035.224.184-50, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação.

Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação.

Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES, CPF: XXX.011.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: 018.232.814-78, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a par-tir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.