[Portaria Nº 038.2017] Remover o(a) servidor(a): DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 037.2017] Remover o(a) servidor(a): CLEONICE XAVIER DA SILVA, matrícula 148, CPF: XXX.630.494-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 036.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZÁRIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 035.2017] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

Remover o(a) servidor(a): ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO, matrícula 3491, CPF: XXX.568067-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria

Nomear GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Trânsito,, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Redistribuir o(a) servidor(a): ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO, mat. 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 046.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 62, CPF: XXX.760.784-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear CÍCERA MARTA DE ANDRADE, CPF: XXX.741.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação

Nomear ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, CPF: XXX.951.764-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 029.2017]

[Portaria Nº 027.2017] Nomear o servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 3177, CPF: XXX.764.134-XX, para exercer a função de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 026.2017] Exonerar JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, CPF: XXX.862.684-XX, matrícula 695, do cargo comissionado de Chefe da Junta de Serviços de Alistamento Militar, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 023.2017] Nomear FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 022.2017] Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, da Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 021.2017] Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.892.534-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 017-A.2017] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 017.2017] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

Art. 1º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretora : Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso; Redação, pesquisa e entrevistas: André Felipe de Albuquerque Espínola; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: André Felipe de Albuquerque Espínola e José Roberto da Costa Revisão Geral: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e Romário César da Costa Freitas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[Portaria N.º 015.2017]

[Portaria Nº 014.2017] RESOLVE: NOMEAR ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF:XXX.678.574- XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Turismo, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 012.2017] NOMEAR ERONILDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 011.2017] NOMEAR JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 010.2017] NOMEAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, até ulterior deliberação

NOMEAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Controle Interno, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 008.2017] NOMEAR EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.538.704-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Transportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 006.2017] RESOLVE: NOMEAR MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.569.994-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior eliberação