Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

DESIGNAÇÃO: 117/2020 25/11/2020 · Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · [PORTARIA N 117.2020] Designar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, cargo: CHEFE DE GABINETE, para ser o Representante legal da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 116/2020 23/11/2020 · Coletiva: MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO · [PORTARIA N 116.2020] Art. 1° Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Tiago Salvador Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.Acessar REVOGAÇÃO: 115/2020 23/11/2020 · Agente: COLETIVA · REVOGAR a Portaria nº 106/2020 que trata da Nomeação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB, revogando-se as disposições em contrárioAcessar NOMEAÇÃO: 114/2020 23/11/2020 · Agente: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS · Cargo: GESTOR FINANCEIRO DO FIA · [PORTARIA N 114.2020] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 113/2020 19/11/2020 · Agente: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO · Cargo: VIGIA · [PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 113A/2020 01/11/2020 · Agente: ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 113 A.2020] Exonerar ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3948, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 112/2020 19/10/2020 · Agente: HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES · Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA · [PORTARIA N 112.2020] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 111/2020 19/10/2020 · Agente: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA · Cargo: GESTOR DE CONTRATO · [PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.Acessar REMOÇÃO: 110/2020 16/10/2020 · Agente: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N 110.2020] Remover a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola José Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Sede da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2020 02/10/2020 · Agente: ADRIANA DE MELO SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 109.2020] Exonerar ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3953, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 108/2020 01/10/2020 · Agente: JOSEILTO DA COSTA MARANHAO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHAO, CPF: XXX.349.474-XX, do cargo de Secretário de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 107/2020 01/10/2020 · Agente: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 107.2020] Exonerar a pedido SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3943, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 106A/2020 30/09/2020 · Agente: EDNALDO AMORIM DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 106A.2020] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, mat. 4013, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 106/2020 21/09/2020 · Coletiva: EDVANIO DE LIMA ALCANTARA, MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO · Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Edvânio de Lima Alcântara Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 105/2020 11/09/2020 · Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA D · [PORTARIA N 105.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais Junto à Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 104/2020 09/09/2020 · Agente: UMBERTO FERREIRA DE MELO · Cargo: MOTORISTA D · [PORTARIA N 104.2020] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 103/2020 09/09/2020 · Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA D · [PORTARIA N 103.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2020 01/09/2020 · Agente: JOSE EDSON DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE LAZER · [PORTARIA N 102.2020] Exonerar a pedido JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3939, do cargo de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 102A/2020 01/09/2020 · Agente: JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR DE LAZER · [PORTARIA N 102A.2020] Nomear JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.416.994-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 101/2020 01/09/2020 · Agente: DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES · [PORTARIA N 101.2020] Exonerar a pedido DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, mat. 3940, do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 101A/2020 01/09/2020 · Agente: CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES · [PORTARIA N 101A.2020] Nomear CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF: XXX.311.564-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 100/2020 01/09/2020 · Agente: LUIS VALDIVINO DE MELO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 100.2020] Exonerar LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3915, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 99G/2020 01/09/2020 · Agente: FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 99-G.2020] Exonerar FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF: XXX.697.184-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar CONCESSÃO: 99A/2020 15/08/2020 · Agente: NATÁLIA TAVEIRA SANTOS · Cargo: PROFESSOR B · [PORTARIA N 99-A.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora NATALIA TAVEIRA SANTOS, CPF no XXX.495.264-XX, matrícula: 3160, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99B/2020 15/08/2020 · Agente: HELIO JOAQUIM DA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor HELIO JOAQUIM DA COSTA, CPF no XXX.520.004-XX, matrícula: 317, cargo: Aux. de Serviços Gerais (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99C/2020 15/08/2020 · Agente: MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER · Cargo: TECNICO(A) DE ENFERMAGEM · [PORTARIA N 99-C.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora MAGDA NATALIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem, com lotação no PSF II da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99D/2020 15/08/2020 · Agente: JOSEANE TERTULINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR B · [PORTARIA N 99-D.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, CPF no XXX.726.304-XX, matrícula: 3260, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99E/2020 15/08/2020 · Agente: ROGERIO PEREIRA DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 99-E.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA, CPF no XXX.636.004-XX, matrícula: 3540, cargo: Agente Administrativo V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar CONCESSÃO: 99F/2020 15/08/2020 · Agente: ADRIANO MARQUES DE FRANCA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ADRIANO MARQUES DE FRANCA, CPF no XXX..045.684-XX, matrícula: 1023, cargo: Aux. de Serviços Gerais III (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 99/2020 12/08/2020 · Agente: ELDER ALVES DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 99.2020] DESIGNAR o servidor ELDER ALVES DE LIMA, CPF no XXX.681.234-XX, matrícula: 4019, cargo: Agente Administrativo, como representante da juventude do município de Borborema para dialogar com o governo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, sobre as diversas agendas da juventude do EstadoAcessar

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