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PORTARIA: 135/2020 30/12/2020 · Agente: ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 134/2020 30/12/2020 · Agente: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 134.2020] Exonerar : MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX do cargo de Secretario de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 133/2020 30/12/2020 · Agente: MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 133.2020] Exonerar : MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX do cargo de Secretario de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 132/2020 30/12/2020 · Agente: MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 131/2020 30/12/2020 · Agente: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 131.2020] Exonerar JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretario de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 130/2020 30/12/2020 · Agente: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 130.2020] Exonerar FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretario de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 129/2020 30/12/2020 · Agente: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO · [PORTARIA N 129.2020] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de chefe do departamento de OSPMA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrárioAcessar EXONERAÇÃO: 128/2020 30/12/2020 · Agente: ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · [PORTARIA N 128.2020] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 127/2020 30/12/2020 · Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · [PORTARIA N 127.2020] Exonerar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 126/2020 30/12/2020 · Agente: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 125/2020 30/12/2020 · Agente: ALVARO MIRAPALHETA NETO · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário adjunto de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 124/2020 30/12/2020 · Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA · Cargo: PROFESSOR B · Exonerar SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, mat. 3251, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 123/2020 30/12/2020 · Agente: WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 123.2020] Exonerar WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, mat. 630, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 122/2020 30/12/2020 · Agente: OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 122.2020] Exonerar OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, mat. 169, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 121/2020 30/12/2020 · Agente: FABIANA ALVES FERREIRA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · [PORTARIA N 121.2020] Exonerar FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, mat. 3166, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 120A/2020 23/12/2020 · Agente: EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 120A.2020] EXONERAR A PEDIDO o servidor EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ, matrícula 3218, CPF: XXX.230.844-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se encontra licenciado para o trato de assuntos particulares, conforme Portaria nº 013/2019 SEADM, pub. no J.O.M. 12ª Edição Extra de 23/12/2019, pag. 03; revogando-se as disposições em contrárioAcessar NOMEAÇÃO: 120/2020 02/12/2020 · Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · [PORTARIA N 120.2020] Art. 1º - Nomear a Comissão de Transição de Gestão, composta pelos Seguintes Membros: • AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS – Secretária de Saúde; • ELIS PATRÍCIA LAURINDO DA SILVA – Secretária de Educação; • FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS – Secretária de Desenvolvimento Social; • DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Chefe de Gabinete; • MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO – Secretária de Finanças; • MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – Secretário de Controle Interno; • ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - Secretário de Administração; e • SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Art. 2° - A Comissão deverá obedecer ao disposto na Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, RN TC 03/2016, alterada pela RN 07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119/2020 30/11/2020 · Agente: JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119 K/2020 30/11/2020 · Agente: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119..K 2020] Exonerar GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, mat. 3998, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 119B/2020 30/11/2020 · Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.B 2020] Exonerar ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3909, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119C/2020 30/11/2020 · Agente: FABRICIO FELIPE GUILHERME · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.C 2020] Exonerar FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3950, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119D/2020 30/11/2020 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.D 2020] Exonerar FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3935, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119E/2020 30/11/2020 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.E 2020] Exonerar JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3857, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119F/2020 30/11/2020 · Agente: JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.F 2020] Exonerar JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO, CPF: XXX.626.754-XX, mat. 3997, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 119G/2020 30/11/2020 · Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.G 2020] Exonerar MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, mat. 3994, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119H/2020 30/11/2020 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.H 2020] Exonerar MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3944, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119I/2020 30/11/2020 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.I 2020] Exonerar RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, mat. 3951, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119J/2020 30/11/2020 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.J 2020] Exonerar SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3964, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 119L/2020 30/11/2020 · Agente: RIVALDO LIMA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N 119.L 2020] Exonerar RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, mat. 3786, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REMOÇÃO: 118/2020 30/11/2020 · Agente: OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA · Cargo: VIGIA · [PORTARIA N 118.2020] Remover OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, matrícula 3368, CPF: XXX.879.604-78, cargo: VIGIA, da sede da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente PortariaAcessar

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