Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

NOMEAÇÃO: 045/2021 01/02/2021 · Agente: THAYS DE OLIVEIRA MATIAS · Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE · [PORTARIA Nº 045.2021] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 045A/2021 01/02/2021 · Agente: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO · Cargo: CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA · [PORTARIA Nº 045-A.2021] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 045B/2021 01/02/2021 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 045-B.2021] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 3957, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 044/2021 01/02/2021 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 044-2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 044A/2021 01/02/2021 · Agente: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 044-A.2021] Redistribuir o servidor: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, matrícula 4067, CPF: XXX.144.784-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 044B/2021 01/02/2021 · Agente: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 044-B.2021] Redistribuir a servidora: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, matrícula 4083, CPF: XXX.995.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente PortariaAcessar NOMEAÇÃO: 044C/2021 01/02/2021 · Agente: JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 044-C.2021] Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente PortariaAcessar NOMEAÇÃO: 043/2021 01/02/2021 · Agente: JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 043.2021] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 43A/2021 01/02/2021 · Agente: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 43B/2021 01/02/2021 · Agente: CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 042/2021 29/01/2021 · Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 042.2021] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 041/2021 29/01/2021 · Agente: RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 041.2021] Redistribuir o servidor: RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, matrícula 3739, CPF: XXXX.450.104-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 040/2021 29/01/2021 · Agente: JOÃO DA SILVA BARBOSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [Portaria Nº 040.2021] Redistribuir o servidor: JOAO DA SILVA BARBOSA, matrícula 4014, CPF: XXX.409.214-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 039/2021 29/01/2021 · Agente: VANDA LUCIA DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [Portaria Nº 039.2021] Redistribuir a servidora: VANDA LUCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 038/2021 29/01/2021 · Agente: TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS · Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE · [Portaria Nº 038.2021] EXONERAR, TERESA NATÁLIA DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 3949, CPF XXX.342.584-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar CONCESSÃO: 037B/2021 21/01/2021 · Agente: ELDER ALVES DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 037-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), por exercer atribuição excedente de atualizar diariamente os boletins epidemiológicos e de vacinação relacionado ao COVID-19 nas Redes Sociais.Acessar CONCESSÃO: 037C/2021 21/01/2021 · Agente: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA · Cargo: CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO · [PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019.Acessar CONCESSÃO: 037D/2021 21/01/2021 · Agente: JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO · [PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017.Acessar CONCESSÃO: 037E/2021 21/01/2021 · Agente: ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE · Cargo: DIGITADOR · [PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE.Acessar CONCESSÃO: 037F/2021 21/01/2021 · Agente: ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, mat. 3229, CPF XXX.767.964-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atividades excedentes nas Secretarias de Agricultura e Transportes como também marcação das viagens para consultas e exames específicos de pacientes que se deslocam para outros municípios.Acessar CONCESSÃO: 037G/2021 21/01/2021 · Agente: EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR · [PORTARIA N 037-G.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA, mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal.Acessar CONCESSÃO: 037H/2021 21/01/2021 · Agente: TADEU LEITE SOUSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 037-H.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor TADEU LEITE SOUSA, mat. 81, CPF XXX.643.724-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atividades excedentes na Sala do Empreendedor.Acessar CONCESSÃO: 037I/2021 21/01/2021 · Agente: ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 037-I.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes como gestor do Programa Bolsa Família.Acessar CONCESSÃO: 037J/2021 21/01/2021 · Agente: SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 037-J.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família.Acessar CONCESSÃO: 037K/2021 21/01/2021 · Agente: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 037-K.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS mat. 3429, CPF XXX.720.434-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividade excedente de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social.Acessar CONCESSÃO: 037L/2021 21/01/2021 · Agente: IVANILDO AUGUSTO GUILHERME · Cargo: AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO · [PORTARIA N 037-L.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF 045.500.254-17, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por estar exercendo atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do matadouro municipal pelo período de 04/01/2021 a 31/01/2021.Acessar CONCESSÃO: 037M/2021 21/01/2021 · Agente: Adriano Cassiano Pereira da Silva · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N 037-M.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2021 20/01/2021 · Coletiva: ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, EDILSON MARTINS DAS NEVES, LUCIANA GOMES DA SILVA, ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, MANACES BARBOSA DE SOUSA · [PORTARIA N 098.2021] RESOLVE: INSTITUIR o Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal - CIIAM, com caráter operacional, com atribuição sobre o acompanhamento e articulação de demandas territoriais que deverão constar nos protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas, que terá a seguinte composição até ulterior deliberação: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elis Patrícia da Silva Laurindo Suplente: Jailza Maria Gomes da Silva I-REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Titular: Renally Karla Galdino de Lira Suplente: Michele Soares do Nascimento II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Suplente: Gilvan Estevam de Lima. III-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Titular: Ana Maria Ferreira Gomes Suplente: Edilson Martins das Neves IV-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Titular: Luciana Gomes da Silva Suplente: Rosilene Clementino de Lima V-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior Suplente: Manacés Barbosa de Sousa VI - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS Titular: Maria Vânia dos Santos Silva Suplente: Fernanda Herculano de Andrade ATRIBUIR à Secretaria Municipal de Educação a coordenação do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal (CIIAM). DEFINIR que o CIIAM deverá reunir-se quinzenalmente ou extraordinariamente, enquanto durar o processo de implementação dos protocolos.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 037/2021 19/01/2021 · Agente: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [Portaria Nº 037.2021] Redistribuir a servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: 037A/2021 19/01/2021 · Agente: DANIELLA FREIRE PEREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [Portaria Nº 037-A.2021] Remover a servidora: DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar

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