CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

[Portaria Nº 149.2017] Nomear WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA, CPF: XXX.928.257-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017

Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de responsável pela RAIS (Relação Anual de Informações So-ciais), até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017.

[Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017.

[Portaria Nº 147.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): JOÃO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA A- B, da Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria; retroagindo os efeitos des-ta a 01 de março de 2017.

[Portaria Nº 146.2017] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 – Dogival Pereira de Lima; 2 - Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 - Karine de Andrade Calado; 2 - Ageandra Jéssica Lima dos Santos. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ozinete dos Santos Nascimento; 2 - Fabiana Alves Ferreira. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Fabiana Janaina Gomes dos Santos; 2 - Joelson Augusto Guilherme. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 - Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Maria Silva de Oliveira. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Gerlane Pereira dos Santos; 2 - Maria da Glória Costa da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se

ENQUADRAR o servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, CPF no XXX.870.674-XX, matrícula: 202; cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NO NÍ-VEL IV; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019.

[Portaria Nº 144.2017] DESIGNAR a servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, CPF no XXX.663.284-XX, matrícula: 3217, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 143.2017] DESIGNAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais jun-to ao Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 142.2017] DESVINCULAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde

[Portaria Nº 141.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Cinco Mulheres representantes de entidades governamentais e cinco suplentes: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e três suplentes: Titulares: 1. Karine de Andrade Calado 2. Ageandra Jéssica Lima dos Santos 3. Josilda Maria Felipe de Oliveira Suplentes: 1. Josane Aranha Pinto 2. Adriana do Carmo de Oliveira 3. Fabiana Janaina Gomes dos Santos b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Anna Paula Fernandes Pereira dos Santos Suplente: 1. Alyne Patrícia Cândido de Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Adna Maria de Lima Lopes Suplente: 1. Janileide Gomes Soares Oliveira II - Cinco mulheres representantes da sociedade civil organizada, efetivas e suplentes: a) Pastoral da Mulher – (Igreja Católica) Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva Suplente: 1. Maria Imaculada Bezerra da Silva b) Representante da Igreja Evangélica: Titular: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira Suplente: 1. Suzana Pereira do Nascimento c) Representante da Religião Espírita: Titular: 1. Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Suplente: 1. Márcia Andrea de Lima Leite d) Representante das Associações Comunitárias: Titular: 1. Maria do Socorro Silva Souza Suplente: 1. Maria Antônia da Silva e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: 1. Rosilene Bezerra Cavalcante Suplente: 1. Maria do Nascimento Guilherme III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Presidenta: Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Vice-Presidenta: Rosilene Bezerra Cavalcante 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento 2ª Secretária: Maria Imaculada Bezerra da Silva

[Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 3616, CPF: XXX.557.434-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário.

Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019.

[Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019.

[Portaria Nº 139A.2017] Nomear ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-ria

[Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 3229, CPF: XXX.767.964-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Transporte, com a carga horária de 40 horas semanais, ser-vindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.