[PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações:

[PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo.

[PORTARIA Nº 076-C.2019] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação

[PORTARIA - Nº 076-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX..460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Controle Interno, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Colocar à disposição o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Câmara Municipal deste município, servindo-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Redistribuir o(a) servidor(a): SEVERINO BENICIO DOS SANTOS, matrícula 311, CPF: XXX.441.654-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V, da Secretaria de Municipal de Saúde, somente 20 horas semanais, durante o período vespertino, para exercer suas atividades profissionais na Creche Casulo Ana Claúdia Ramalho, da Secretaria de Educação, permanecendo o servidor na Secretaria de Saúde, por 20 horas semanais, no período matutino, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): EUDÉSIA FELÍCIO DE LIMA SILVA, mat. 024, CPF: XXX.612.084-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Turismo e Cultura, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Designar como membro TITULAR: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 3432 e SUPLENTE: GILVAN ESTEVAM DE LIMA, mat. nº 3869, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Designar como membro TITULAR: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 3635 e SUPLENTE: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. nº 229, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Designar como membro TITULAR: FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, mat. nº 3862 e SUPLENTE: RIZELDA FERNANDES BEZERRA, mat. nº 1025, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Designar como membro TITULAR: MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. nº 3608 e SUPLENTE: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. nº 3467, representando a Secretaria Municipal de Finanças, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Designar como membro TITULAR: SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat. nº 3183 e SUPLENTE: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. nº 3832, representando a Secretaria Municipal de Educação, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 52 de 01 de abril de 2019 que designou MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, CPF: XXX.611.314-XX, mat.: 3425, para exercer suas atividades profissionais junto ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB, permanecendo a servidora lotada na Secretaria de Saúde deste Município.

[PORTARIA Nº-065.2019] RETIRAR da função de COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A MU-LHER a servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.720.434-XX, mat.: 3429, a partir desta data e, DESIGNAR a mesma servidora para exercer a função de COORDENA-DOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS AÇOES SOCIAIS – CRAS, da Secreta-ria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de título a presente Portaria até ulterior delibe-ração, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.

Nomear RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria.

Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3832, do cargo comissionado de Diretor Escolar I (NS), da Secreta- ria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 061.2019] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3833, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[PORTARIA Nº 059.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 08/05/2019 a 08/06/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 058.2019] NOMEAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.747.234-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria

[PORTARIA Nº 057.2019] DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF.: XXX.184.754-XX, mat.: 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria.

DESIGNAR TADEU LEITE SOUSA, CPF.: XXX.643.724-XX, mat.: 81, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria.