Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

CONCESSÃO: 085/2021 16/03/2021 · Agente: Adriano Cassiano Pereira da Silva · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · [PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência.Acessar CONCESSÃO: 084/2021 16/03/2021 · Agente: IVANILDO AUGUSTO GUILHERME · Cargo: AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO · [PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal.Acessar CONCESSÃO: 083/2021 16/03/2021 · Agente: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS mat. 3216, CPF XXX.856.154-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes de manutenção do Museu municipal e do TelecentroAcessar CONCESSÃO: 082/2021 16/03/2021 · Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES · Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B · [PORTARIA N.082 - 2021] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos.Acessar CONCESSÃO: 081/2021 16/03/2021 · Agente: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO · RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 080/2021 16/03/2021 · Agente: MARCOS PEREIRA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.080 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula 3617, CPF: XXX.407.978-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 079/2021 16/03/2021 · Agente: MARCELO DOS SANTOS FARIAS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.079 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Esporte, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 078/2021 16/03/2021 · Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 077/2021 16/03/2021 · Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.077 - 2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2021 16/03/2021 · Agente: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS · Cargo: LEILOEIRO · [PORTARIA N.076 - 2021] Art. 1 NOMEAR o Senhor MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar REDISTRIBUIÇÃO: 075/2021 09/03/2021 · Agente: JONILSON TARGINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.075 - 2021] Redistribuir o servidor: JONILSON TARGINO DA SILVA, matrícula 4103, CPF: XXX.603.594-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 074/2021 09/03/2021 · Agente: LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.074 - 2021] Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES, CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2021 09/03/2021 · Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 072/2021 09/03/2021 · Agente: ANDERSON MILLER SILVA VARELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N.072 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais por 20 horas semanais, no turno da noite, junto ao PSF I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 071/2021 09/03/2021 · Agente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA · Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · [PORTARIA N.071 - 2021] Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2021 09/03/2021 · Agente: ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE · Cargo: DIGITADOR · RESOLVE, Designar ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, Mat. 211 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III .Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2021 01/03/2021 · Agente: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · [PORTARIA N. 069 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 01/03/2021 a 31/03/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2021 01/03/2021 · Agente: JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.068 - 2021] RESOLVE: Nomear, JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO, CPF XXX.311.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2021 01/03/2021 · Agente: LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.067 - 2021] RESOLVE: Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2021 01/03/2021 · Agente: ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.066 - 2021] RESOLVE: Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 065/2021 01/03/2021 · Agente: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF:XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 064/2021 01/03/2021 · Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.064 - 2021] RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 063/2021 01/03/2021 · Agente: NIVIA MARIA GALDINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · [PORTARIA N.063 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 063 A/2021 01/03/2021 · Agente: PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · PORTARIA DE Nº 063 A 2021. Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 062/2021 01/03/2021 · Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · [PORTARIA N.062 - 2021] RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 061/2021 26/02/2021 · Agente: SUENIA DOS SANTOS GOMES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, mat. 4082, CPF XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 060/2021 26/02/2021 · Agente: EDNALDO MORAIS BESERRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, mat. 3875, CPF XXX.307.898-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.Acessar REMOÇÃO: 059/2021 24/02/2021 · Agente: ANDERSON MILLER SILVA VARELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Remover o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ AMANCIO RAMALHO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar REDISTRIBUIÇÃO: 058/2021 19/02/2021 · Agente: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar ENCAMINHAR: 057/2021 19/02/2021 · Agente: MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Encaminhar a servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.Acessar

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