[PORTARIA Nº 100.2019] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3824, do cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário
[PORTARIA Nº 99.2019] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3823, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 98.2019] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3862, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário
[PORTARIA Nº 96.2019] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3822, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DESAÚDE, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação
[PORTARIA Nº 093.2019] Art. 1º - Nomear os membros do conselho do FUNDEB, que terá a seguinte composição:
Coletiva: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, ANUBIO ALVES DE SOUSA, FABIANA ALVES FERREIRA, EDILSON MARTINS DAS NEVES, MARILENE PEDRO DA SILVA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, LUCIA ALVES DE SALES, ROGERIO PEREIRA DE LIMA, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA
[PORTARIA Nº 092.2019] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: 704.955.554-10, mat. 3825, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário
[PORTARIA Nº 091.2019] Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.
[PORTARIA Nº 090.2019] EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3898, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE SAUDE, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[PORTARIA Nº 088.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[PORTARIA Nº 087.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETA-RIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em con-trário.
[PORTARIA Nº 086.2019] Exonerar a Pedido: MARIA DAS GRACAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, matrícula 251, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: PROFESSOR B, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 30 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.º 085.2019] Exonerar a Pedido: FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA, CPF: XXX.976.744-XX, matrícula 719, do cargo de Técnico Laboratorista, da Secretaria de Saúde, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N.º 084.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03/09/2019 a 03/10/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.º 084-A.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 3213, CPF: XXX.510.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.º 084-C.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX.460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de de Controle Interno, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 083.2019] Exonerar a pedido KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, CPF: XXX.646.644-XX, matrícula 3435, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações:
Coletiva: JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, FABRICIO FELIPE GUILHERME, KARINE DE ANDRADE CALADO, IVANEIDE SINESIO, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA
[PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo.
Coletiva: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM
[PORTARIA Nº 076-C.2019] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação
[PORTARIA - Nº 076-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX..460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Controle Interno, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.