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NOMEAÇÃO: 199/2017 04/08/2017

04/08/2017

[Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 198/2017 04/08/2017

04/08/2017

[Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MARIA DA PENHA MOURA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 197/2017 04/08/2017

04/08/2017

[Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 196/2017 04/08/2017

04/08/2017

[Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

PORTARIA: 195/2017 04/08/2017

04/08/2017

[Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS – Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA – Assessor Especial. Art. 3o – Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o – A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único – Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se

Coletiva: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, EDNALDO MORAIS BESERRA

NOMEAÇÃO: 194/2017 10/07/2017

10/07/2017

[Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

Coletiva: MARILENE PEDRO DA SILVA, LUCIANA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, FABIANA ALVES FERREIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, EDILSON MARTINS DAS NEVES, TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, MANACES BARBOSA DE SOUSA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

NOMEAÇÃO: 193/2017 30/06/2017

30/06/2017

Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto.

Coletiva: ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, JOSE ROBERTO DA COSTA, ALVARO MIRAPALHETA NETO

EXONERAÇÃO: 192/2017 30/06/2017

30/06/2017

[Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974.

Coletiva: MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA

NOMEAÇÃO: 191A/2017 01/06/2017

01/06/2017

Nomear SERGERSON SILVESTRE, CPF: XXX.468.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: SERGERSON SILVESTRE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 191/2017 01/06/2017

01/06/2017

[Portaria Nº 191.2017] RESOLVE: Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 188/2017 31/05/2017

31/05/2017

[Portaria Nº 188.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I – Presidente: a) Josilda Maria Felipe de Oliveira. II – Vice-Presidente: a) Maria do Carmo Albuquerque. III – 1o Secretário: a) Karine de Andrade Calado. IV – 2o Secretário: a) Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. V - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 – Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 – Titular: Karine de Andrade Calado; 2 – Suplente: Josane Aranha Pinto. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: Aline Patrícia Cândido de Lima; 2 – Suplente: Rizelda Fernandes Bezerra. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Geruza Pereira de Lima; 2 – Suplente: Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1 – Titular: Francisco Leido Cândido da Silva; 2 – Suplente: José Edson da Silva. VI – Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 – Titular: Arluída Ribeiro dos Santos; 2 – Suplente: Maria Dalva Maurício dos Santos. b) Representantes dos Idosos da Zona Urbana: 1 – Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 – Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 – Titular: Maria do Carmo Albuquerque; 2 – Suplente: Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 – Titular: Adriana Melo de Souza; 2 – Suplente: Nilda Maria Leite Cardoso Barbosa. e) Representantes da Área de Trabalho com o Idoso: 1 – Titular: Josilda Maria Felipe; 2 – Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.

Coletiva: JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, KARINE DE ANDRADE CALADO, RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, JOSANE ARANHA PINTO, ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA, RIZELDA FERNANDES BEZERRA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, JOSE EDSON DA SILVA, ADRIANA DE MELO SOUSA, NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA

PORTARIA: 190/2017 09/05/2017

09/05/2017

[Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição:

Coletiva: EDILSON MARTINS DAS NEVES, MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, MANACES BARBOSA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 189/2017 09/05/2017

09/05/2017

[Portaria Nº 189.2017] Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social:

Coletiva: JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, KARINE DE ANDRADE CALADO, IVANEIDE SINESIO, VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, EDILSON MARTINS DAS NEVES

NOMEAÇÃO: 187/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior

Agente: IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 186/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação

Agente: ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 185/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 184/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário

Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 183/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 182/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 182.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 181/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 181.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADÉGIO LOURENÇO DE PONTES, matrícula 3220, CPF:XXX.219.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ADEGIO LOURENÇO DE PONTES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 180/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: GABRIEL MATIAS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 179/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 179.2017] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, mat. 3632, CPF: XXX.596.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: EDNALDO AMORIM DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 178/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 178.2017] Exonerar JOÃO DA SILVA BARBOSA, mat. 3698, CPF: XXX.409.214-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOÃO DA SILVA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 177/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Agente: DEANDRO SANTOS DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 176/2017 02/05/2017

02/05/2017

[Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Agente: JOAO MATIAS NETO

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 175/2017 03/04/2017

03/04/2017

[Portaria Nº 175.2017] Nomear JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF:XXX 380.409.214-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente , a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: JOÃO DA SILVA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESCONTO: 174/2017 03/04/2017

03/04/2017

[Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 173/2017 03/04/2017

03/04/2017

[Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 172/2017 03/04/2017

03/04/2017

[Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 171/2017 03/04/2017

03/04/2017

[Portaria Nº 171.2017] Nomear HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF:XXX.707.087-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação

Agente: HELCIMAR FELIX DE LUNA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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