Art. 1º - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em acordo com disposto pelo art. 16, VI, da Lei Orgânica do Município, vem tornar pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no Estado da Paraíba, contratados para compor a equipe de avaliadores das propostas inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Borborema - PB, a saber, os editais de chamamento público nº 01/2024, nº 02/2024 e 03/2024, lançados em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2024; e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito do município de Borborema – PB, após análise de currículos via Email institucional da Secretaria de cultura e Turismo de Borborema. Art. 2º - Os nomes dos avaliadores, com suas respectivas especialidades na área cultural, são os seguintes: a) JOSIVANDO DA SILVA FARIAS, CNPJ Nº 43.046.070/0001-93; (Arte Educador, ator e diretor de teatro, pesquisador da cultura popular) b) KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO, CNPJ Nº 43.895.784/0001-76 (Curador, musico e ator de teatro e cinema, formado em história com pesquisa em cultura) c) EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF Nª XXX.029.914-XX (Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Borborema - PB) Art. 3º - Outros nomes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, Secretaria de Cultura e Turismo, poderão formar uma subcomissão para uma segunda triagem técnica e documental dos inscritos, caso seja necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO e MIKE NUNES DE FRANÇA

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Fiscal Setorial 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA Registre-se Publique-se.

[PORTARIA Nº 78-A/2023] Art. 1º - Designar os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema – PB, conforme relacionados a seguir: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Representante da Secretaria de Cultura e Turismo CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA Representante da Procuradoria Jurídica ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS Representante da Secretaria de Administração SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Representante da Câmara Municipal ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO Representante da Sociedade Civil SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Representante da Sociedade Civil Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições contrárias

[PORTARIA Nº 077-A/2023] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema – PB. Art. 2º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo tem o encargo de promover debates e de propor ações, estratégias e diretrizes com vistas a regulamentação e formas de execução de Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do município de Borborema - PB Art. 3º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo será constituído por 06 (seis) membros, com representação do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil e terá a seguinte composição: I. 03 (três) representantes do Executivo Municipal; II. 01 (um) membro do Legislativo Municipal; III. 02 (dois) representantes da sociedade civil. Parágrafo Único – Os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema serão designados por ato normativo do prefeito constitucional do município. Art. 4º - Fica delegado a competência a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promover uma reunião com os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade para a indicação dos integrantes do Comitê relacionados no item III do art. 3º desta portaria. Art. 5º - A coordenação dos trabalhos do Comitê de que trata o art. 1º, será exercida por uma comissão formada por 04 (quatro) membros, sendo: 01 (um) representante do Secretaria de Cultura e Turismo, 01 (um) representante da Procuradoria Jurídica do município, (02) Representantes da Sociedade Civil. Art. 6º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo deverá apresentar as diretrizes e sugestão para elaboração do Plano de Ação de que trata o §4º do art. 3º da lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do ato normativo de designação de seus membros. Art. 7º - Não é competência do Comitê de que trata o art. 1º desta portaria a edição de atos normativos, a decisão de recursos administrativos e matérias de competência do poder executivo municipal. Art. 8º - A participação como membro do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo é considerada serviço público, relevante e voluntário, sem direito a remuneração ou ajuda de custo. Art. 9º - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante e se encerra definitivamente com a conclusão dos trabalhos do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema – PB. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[PORTARIA N. 035-A DE 2022] Nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: • Presidente: Edjalme Luciano dos Santos Neto • Secretária: Albaniza Maria de Assunção • Representante da Infraestrutura e Meio Ambiente: Ewerton Nascimento da Silva • Professor de História: Maria Aparecida Cândido • Professor de Geografia: Joelson Augusto Guilherme • Advogado: Luis Trajano da Silva Júnior • Arquiteta: Emmyli Dayanna Rodrigues Fernandes Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS mat. 3216, CPF XXX.856.154-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes de manutenção do Museu municipal e do Telecentro

Nomear EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF:XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 036-A.2021] Redistribuir a servidora: ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO, matrícula 153, CPF: XXX.555.884-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 034.2021] Redistribuir a servidora: MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.955.744-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 116.2020] Art. 1° Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Tiago Salvador Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.

REVOGAR a Portaria nº 106/2020 que trata da Nomeação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB, revogando-se as disposições em contrário

Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Edvânio de Lima Alcântara Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 131.2019] Exonerar ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, matrícula 3232, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu Municipal, com a carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): EUDÉSIA FELÍCIO DE LIMA SILVA, mat. 024, CPF: XXX.612.084-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Turismo e Cultura, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Turismo e Lazer, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 006.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARÍLIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILI-AR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 06 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019.

NOMEAR ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF:XXX.678.574- XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Turismo, a partir desta data, até ulterior deliberação.