RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 169/2025 Dispensa por Valor Nº 00031/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 166/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMA
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula 4585, CPF: XXX.325.884-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 156/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00028/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 132/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 92/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00014/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 82/2025 83/2025 84/2025 85/2025 86/2025 87/2025 88/2025 89/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 61/2025 62/2025 63/2025 64/2025 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4624, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 13/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão.
Nomear, CLEITON SIDRONIO DE LUCENA; CPF XXX.538.404-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, Mat. 4598, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário
REDISTRIBUIR o servidor: CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA; CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO; CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, MARCOS PEREIRA DE LIMA; CPF XXX.407.978-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA; CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR Sebastião Eusébio da Silva, Mat. 4093, CPF: XXX.600.788-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Ewerton Nascimento da Silva, Mat. 4094, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Aluízio de Sena Lima, Mat. 4421, CPF: XXX.755.148-XX, do cargo de Coordenador de Servicos Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Marcos Pereira de Lima, Mat. 3617, CPF: XXX.407.978-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Antonio Laurindo da Costa, Mat. 4417, CPF: XXX.221.418-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
