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DESIGNAÇÃO: 139/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 4707; Fiscal de Contrato: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4708.Acessar EXONERAÇÃO: 130/2026 15/07/2026 · Agente: GILSON AMARO DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: EXONERAR, a pedido, GILSON AMARO DE OLIVEIRA, mat. 4029, CPF XXX.315.524-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LIMPEZA URBANA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 126A/2026 02/07/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00105/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 120C/2026 12/06/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 119/2026 05/06/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00095/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 00004/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 111/2026 22/05/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00084/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 102A/2026 31/03/2026 · Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR a PEDIDO AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4774, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 96/2026 19/03/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00068/2026 00069/2026 00070/2026 00071/2026 00072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-seAcessar DESIGNAÇÃO: 87A/2026 09/02/2026 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00012/2026 00013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 83/2026 02/02/2026 · Agente: AILTON MAIA LUCENA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO · RESOLVE: Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX-864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 55/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00009/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 43/2026 05/01/2026 · Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2026 05/01/2026 · Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2026 02/01/2026 · Agente: SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · RESOLVE: Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 02/01/2026 · Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · RESOLVE: Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.Acessar EXONERAÇÃO: 301/2025 31/12/2025 · Agente: SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO · RESOLVE: EXONERAR SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA, Mat. 4490, CPF: XXX.600.788-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 300/2025 31/12/2025 · Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · RESOLVE: EXONERAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, Mat. 4488, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.Acessar DESIGNAÇÃO: 293/2025 16/12/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 202/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 292/2025 03/12/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 200/2025 201/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-seAcessar EXONERAÇÃO: 273/2025 03/12/2025 · Agente: CLEITON SIDRONIO DE LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR CLEITON SIDRONIO LUCENA, Mat. 4603, CPF: XXX.538.404-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 272/2025 03/12/2025 · Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, Mat. 4580, CPF: XXX.221.418-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 271/2025 03/12/2025 · Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · RESOLVE: EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4553, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 257/2025 27/11/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 199/2025 Dispensa por Valor Nº 00044/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVAAcessar DESIGNAÇÃO: 254/2025 11/11/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 197/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDEAcessar DESIGNAÇÃO: 251A/2025 31/10/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 195/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-seAcessar DESIGNAÇÃO: 250/2025 28/10/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 194/2025 Dispensa por Valor Nº 00041/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVAAcessar DESIGNAÇÃO: 249/2025 20/10/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 193/2025 Dispensa por Valor Nº 00040/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVAAcessar DESIGNAÇÃO: 248/2025 20/10/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 192/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDEAcessar DESIGNAÇÃO: 240A/2025 23/09/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 177/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.Acessar DESIGNAÇÃO: 227/2025 27/08/2025 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA · RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 169/2025 Dispensa por Valor Nº 00031/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVAAcessar

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