RESOLVE: Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA, Mat. 4490, CPF: XXX.600.788-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, Mat. 4488, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 202/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 200/2025 201/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR CLEITON SIDRONIO LUCENA, Mat. 4603, CPF: XXX.538.404-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, Mat. 4580, CPF: XXX.221.418-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4553, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 199/2025 Dispensa por Valor Nº 00044/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 197/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 195/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 194/2025 Dispensa por Valor Nº 00041/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 193/2025 Dispensa por Valor Nº 00040/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 192/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 177/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 169/2025 Dispensa por Valor Nº 00031/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 166/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMA
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula 4585, CPF: XXX.325.884-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 156/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00028/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 132/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 92/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00014/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 82/2025 83/2025 84/2025 85/2025 86/2025 87/2025 88/2025 89/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 61/2025 62/2025 63/2025 64/2025 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4624, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 13/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão.
