Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA – (matrícula 3468) – Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009, 52/2024 e 54/2024.

Art. 1º - Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Ficam Revogadas as Portarias nº 51/2024 e 53/2024

Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da Equipe de Apoio; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da Equipe de Contratação; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de Agente de Contratação; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Presidente da Comissão de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como membros da respectiva Comissão.

[PORTARIA Nº 81-A/2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação do bem móvel, inservível ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 3979) – Secretário de Transportes. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação do bem inservível, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se

[PORTARIA Nº 076-A/2023] RESOLVE: Designar MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF Nº XXX.553.544-XX, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com as atribuições constantes no art. 14 do Decreto Nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, tendo como título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

LOTAR o servidor MIKE NUNES DE FRANÇA, matrícula 3468, CPF: XXX.553.544-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 030-A DE 2022] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[PORTARIA N. 159 DE 2021] EXONERAR AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4098, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 045-A.2021] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 018.2021] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504XX1, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[Portaria Nº 010.2021] Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX para exercer cargo de Secretário de Controle interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[PORTARIA N 134.2020] Exonerar : MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX do cargo de Secretario de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 71-A.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051.2020] Exonerar a pedido GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, do cargo de Secretário de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria N. 027.2019] RESOLVE: DESIGNAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF Nº XXX.394.574-XX, RG Nº 3064057 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno do Município, mat.3428, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

Art. 1º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretora : Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso; Redação, pesquisa e entrevistas: André Felipe de Albuquerque Espínola; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: André Felipe de Albuquerque Espínola e José Roberto da Costa Revisão Geral: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e Romário César da Costa Freitas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Controle Interno, a partir desta data, até ulterior deliberação.