[LEI Nº 254/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 253/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 3616, CPF: XXX.557.434-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário.

[LEI Nº 252/2017] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

[LEI Nº 251/2017] ALTERA O ART. 7º INCISO I DA LEI Nº 249 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO  

[LEI Nº 250/2017] REDEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA OS FINS DO ART. 100, § 3º, E ART. 87, DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019.

[Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019.

[Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019.

[Portaria Nº 139A.2017] Nomear ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-ria

[Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 3229, CPF: XXX.767.964-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Transporte, com a carga horária de 40 horas semanais, ser-vindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 132-A.2017] Nomear FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, CPF: XXX.644.184-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Redistribuir o(a) servidor(a): UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Exonerar JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: XXX.498.464-XX, matrícula 3670, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de emissor da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), a partir desta data, até ulterior deliberação.

Exonerar ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, matrícula 3633, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário

Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.