[Portaria Nº 035.2021] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 035-A.2021] Redistribuir o servidor: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 034.2021] Redistribuir a servidora: MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.955.744-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033-C.2021] Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033-B.2021] Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033-A.2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033.2021] Nomear, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, CPF: XXX.265.958-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N 033-D.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 032.2021] Redistribuir o servidor: JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 3969, CPF: XXX.078.954-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 031.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 030.2021] Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 029-A.2021] RESOLVE: Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 029.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 028-A.2021] Nomear, LAYANE FEITOSA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 028.2021] VINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF no XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

[Portaria Nº 027-A.2021] RESOLVE: Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Chefe do Deptº de Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 027.2021] RESOLVE: DESVINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 026-A.2021] RESOLVE: Nomear, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 026.2021] RESOLVE: Nomear, SULAMITA RUANA MOURA, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 025-A.2021] RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 025.2021] RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, CPF XXX.354.944-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 024-A.2021] RESOLVE: Nomear, RIVALDO LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.309.594-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 024.2021] Redistribuir o servidor: JOAO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 023-A.2021] Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[Portaria Nº 023.2021] Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 022-A.2021] Nomear, SUENIA DOS SANTOS GOMES; CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 022.2021] Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Administração, para exercer 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 084-B/2019 de 01 de setembro de 2019, pub. no J.O.M. 9ª Edição Extra de 02/09/2019, pag. 3; que determina à servidora FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, mat. 3193 CPF: XXX.935.034-XX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, exercer 20 (vinte) horas de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, restabelecendo as 40 (quarenta) horas semanais junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria 129 de 02 de dezembro de 2019, pub. no J.O.M. 12ª Edição de 31 de dezembro de 2019; revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.