[Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[Portaria Nº 020-A.2021] Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Coordenador Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 019-A.2021] Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 019.2021] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[Portaria Nº 018-A.2021] Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 018.2021] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504XX1, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 016.2021] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 015.2021] Redistribuir a servidora: MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 014.2021] Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 012.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 010.2021] Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX para exercer cargo de Secretário de Controle interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[Portaria Nº 009.2021]

[Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 007.2021] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer cargo de Secretário de Transportes, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 006.2021] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 005.2021] Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 004.2021] Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-X, para exercer cargo de Secretário de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[Portaria Nº 003.2021] Nomear DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 002.2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Administração

[PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 139.2020] Exonerar ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, mat. 3633, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 138.2020] Exonerar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, mat. 3805, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 136.2020] Exonerar : SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX do cargo de Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.