Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

NOMEAÇÃO: 47/2024 01/03/2024 · Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA · Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 46/2024 29/02/2024 · Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 45/2024 19/02/2024 · Agente: ITALO SILVA DAS NEVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 044A/2024 16/02/2024 · Coletiva: FABRICIO FELIPE GUILHERME, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, RAIMUNDO MORAIS NETO, MILENA DE CASSIA DA SILVA, DEANDRO SANTOS DA SILVA · RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Joyce Sousa dos Santos Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Joyce Sousa dos Santos ? Suplente: Thais de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Magda Natalia Gomes Xavier ? Suplente: Raimundo Morais Neto ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Deandro Santos da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araujo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS ? Titular: Deisy do Nascimento Sousa ? Suplente: Maria do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Ana Patricia de Andrade dos Santos Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Paula kelly Alves da SilvaAcessar RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 006SEADM/2024 07/02/2024 · Agente: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR D · RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 44/2024 06/02/2024 · Agente: DEANDRO SANTOS DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.Acessar RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 005SEADM/2024 06/02/2024 · Agente: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 43/2024 05/02/2024 · Agente: DEANDRO SANTOS DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.Acessar LOTAÇÃO: 42/2024 01/02/2024 · Agente: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 41/2024 01/02/2024 · Agente: ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 40/2024 01/02/2024 · Agente: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO · Cargo: CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA · Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 004SEADM/2024 01/02/2024 · Agente: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAISAcessar INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 003SEADM/2024 01/02/2024 · Agente: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR D · INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais.Acessar NOMEAÇÃO: 39/2024 24/01/2024 · Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, KARINE DE ANDRADE CALADO, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, EDILSON MARTINS DAS NEVES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA, MANACES BARBOSA DE SOUSA, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS · RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-seAcessar DESIGNAÇÃO: 38/2024 24/01/2024 · Coletiva: ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA · Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVAAcessar DESIGNAÇÃO: 37/2024 24/01/2024 · Coletiva: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, Mike Nunes de França · Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:Acessar DESIGNAÇÃO: 36/2024 23/01/2024 · Coletiva: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, DAVID DOS SANTOS ANDRE · Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:Acessar NOMEAÇÃO: 35/2024 22/01/2024 · Agente: JEAN DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · NOMEAR JEAN DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº XXX.024.354-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA URBANA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 34/2024 18/01/2024 · Coletiva: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, Mike Nunes de França · Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO e MIKE NUNES DE FRANÇAAcessar NOMEAÇÃO: 33A/2024 16/01/2024 · Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 33/2024 15/01/2024 · Agente: FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 32/2024 15/01/2024 · Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 31/2024 15/01/2024 · Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 30/2024 15/01/2024 · Agente: VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear VALQUÍRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 29/2024 15/01/2024 · Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 28/2024 15/01/2024 · Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 27/2024 15/01/2024 · Agente: BENIZE DE SOUSA GUILHERME · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar NOMEAÇÃO: 26/2024 09/01/2024 · Agente: CLAUDIO DE LIMA SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 25/2024 09/01/2024 · Agente: PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24/2024 09/01/2024 · Agente: MANACES BARBOSA DE SOUSA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.Acessar

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