Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1943 registros

NOMEAÇÃO: 23/2024 09/01/2024 · Agente: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 22/2024 09/01/2024 · Agente: EDNALDO FERREIRA DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 21A/2024 09/01/2024 · Agente: KATRY SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 21/2024 08/01/2024 · Agente: EDNALDO FERREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 20/2024 05/01/2024 · Agente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE PRODUÇÃO · Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 20A/2024 05/01/2024 · Agente: VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 20B/2024 05/01/2024 · Agente: JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 19/2024 05/01/2024 · Agente: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL · Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 19A/2024 05/01/2024 · Agente: JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 19 B/2024 05/01/2024 · Agente: CÍCERA MARTA DE ANDRADE · Cargo: PROFESSOR B · Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 18/2024 05/01/2024 · Agente: Obertanio Valentim de Oliveira · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO · Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 18A/2024 05/01/2024 · Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 18B/2024 05/01/2024 · Agente: ALUÍZIO DE SENA LIMA · Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Nomear, ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 17/2024 05/01/2024 · Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ANTÔNIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 17A/2024 05/01/2024 · Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, AGNÉLIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 17B/2024 05/01/2024 · Agente: CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES · Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de COORDENADOR ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 16/2024 05/01/2024 · Agente: ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 16A/2024 05/01/2024 · Agente: MARTINS MARANHÃO NETO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 16B/2024 05/01/2024 · Agente: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 15/2024 05/01/2024 · Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 15A/2024 05/01/2024 · Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 15B/2024 05/01/2024 · Agente: CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA, CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 14/2024 05/01/2024 · Agente: JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 14A/2024 05/01/2024 · Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 14B/2024 05/01/2024 · Agente: RAILSON FERREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.556.904-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 13/2024 05/01/2024 · Agente: ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 13A/2024 05/01/2024 · Agente: JOSE ADALBERTO DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 13B/2024 05/01/2024 · Agente: SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF: XXX.606.154-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 12/2024 05/01/2024 · Agente: SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · Nomear, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 12A/2024 05/01/2024 · Agente: ADNA MARIA DE LIMA LOPES · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.Acessar

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