[Portaria Nº 038.2021] EXONERAR, TERESA NATÁLIA DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 3949, CPF XXX.342.584-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 037-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), por exercer atribuição excedente de atualizar diariamente os boletins epidemiológicos e de vacinação relacionado ao COVID-19 nas Redes Sociais.

[PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019.

[PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017.

[PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, mat. 3229, CPF XXX.767.964-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atividades excedentes nas Secretarias de Agricultura e Transportes como também marcação das viagens para consultas e exames específicos de pacientes que se deslocam para outros municípios.

[PORTARIA N 037-G.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA, mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal.

[PORTARIA N 037-H.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor TADEU LEITE SOUSA, mat. 81, CPF XXX.643.724-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atividades excedentes na Sala do Empreendedor.

[PORTARIA N 037-I.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes como gestor do Programa Bolsa Família.

[PORTARIA N 037-J.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família.

[PORTARIA N 037-K.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS mat. 3429, CPF XXX.720.434-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividade excedente de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social.

[PORTARIA N 037-L.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF 045.500.254-17, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por estar exercendo atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do matadouro municipal pelo período de 04/01/2021 a 31/01/2021.

[PORTARIA N 037-M.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários.

[PORTARIA N 098.2021] RESOLVE: INSTITUIR o Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal - CIIAM, com caráter operacional, com atribuição sobre o acompanhamento e articulação de demandas territoriais que deverão constar nos protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas, que terá a seguinte composição até ulterior deliberação: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elis Patrícia da Silva Laurindo Suplente: Jailza Maria Gomes da Silva I-REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Titular: Renally Karla Galdino de Lira Suplente: Michele Soares do Nascimento II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Suplente: Gilvan Estevam de Lima. III-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Titular: Ana Maria Ferreira Gomes Suplente: Edilson Martins das Neves IV-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Titular: Luciana Gomes da Silva Suplente: Rosilene Clementino de Lima V-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior Suplente: Manacés Barbosa de Sousa VI - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS Titular: Maria Vânia dos Santos Silva Suplente: Fernanda Herculano de Andrade ATRIBUIR à Secretaria Municipal de Educação a coordenação do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal (CIIAM). DEFINIR que o CIIAM deverá reunir-se quinzenalmente ou extraordinariamente, enquanto durar o processo de implementação dos protocolos.

[Portaria Nº 037.2021] Redistribuir a servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 037-A.2021] Remover a servidora: DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 036.2021] Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, em substituição à titular, que está no gozo de Licença Maternidade, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 036-A.2021] Redistribuir a servidora: ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO, matrícula 153, CPF: XXX.555.884-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 035.2021] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 035-A.2021] Redistribuir o servidor: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 034.2021] Redistribuir a servidora: MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.955.744-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033.2021] Nomear, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, CPF: XXX.265.958-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033-A.2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033-B.2021] Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 033-C.2021] Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N 033-D.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 032.2021] Redistribuir o servidor: JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 3969, CPF: XXX.078.954-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 031.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 030.2021] Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.