Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se
Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA
Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
NOMEAR JEAN DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº XXX.024.354-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA URBANA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Borborema PB.
Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO e MIKE NUNES DE FRANÇA
Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear VALQUÍRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
