[LEI MUNICIPAL 355/2021]

NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME.

Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, CPF N. XXX.995.814-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 142A DE 2021] Redistribuir a servidora: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula 334, CPF: XXX.923.794-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no PSF II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL Nº 354/2021] Autoriza o Município de Borborema a integrar o Cousórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB, ratificando o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Soltinea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborerne, Damido e Cacimba de Dentro, e dá outras providências.

[DECRETO Nº 35/2021]

EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 136-B DE 2021] EXONERAR , ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, mat. 4083, CPF XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

[LEI MUNICIPAL 353/2021] ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 150.000,00, (Cento e Cinquenta Mil Reais), AO ORÇAMENTO VIGENTEDO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, PARA PAGAMENTO INCENTIV0 FOR DESEMPENHO (PREMIACÃO), PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 348/2021 QUE INSTITUIU 0 PROGRAMA "PREVINE BRASIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL 351/2021]

[LEI MUNICIPAL 352/2021]

[DECRETO Nº 33/2021]

[DECRETO Nº 34/2021]

[LEI MUNICIPAL 350/2021 CMDRS] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Municipio de Borborema/PB, cria o Fundo Municipal para este fim, revoga as Leis Municipais n° 07/1997 e n° 029/1998 e de outras providências.

[DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências.

Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.

[PORTARIA N. 133 DE 2021] Redistribuir a servidora: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, matrícula 3235, CPF: XXX.957.124-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Juventude: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: . 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 136A DE 2021] EXONERAR , THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 4091, CPF XXX.881.854-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente como formadora no Programa Integra Paraíba e Operadora Master no Programa Saber, conforme ofício 51/2021-EDUC E Declaração, respectivamente.

[PORTARIA N. 132 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 31/2021]

[DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).

[PORTARIA N. 130 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 131 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social: I - Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; 2. Karine de Andrade Calado. b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Silvania Pereira do Nascimento; 2. Maria Gerusa Pereira de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Mark dos Santos Silva; 2. Michele Soares do Nascimento. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 1. Edinelia Ferreira do Nascimento; 2. Maria do Nascimento Guilherme. b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do socorro Silva de Sousa; 2. Ivonete Targino do Nascimento. c) Representantes da Igreja Católica: 1. Maria Rafaela Nunes dos Santos; 2. Dennys Vitor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.