[LEI MUNICIPAL 340/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 337/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 338/2021]
[LEI MUNICIPAL-Nº 339/2021]
[DECRETO Nº 14/2021]
[PORTARIA N 097.2021] RESOLVE: Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N 097-A.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana.
[PORTARIA N 097-D.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 05/04/2021 a 05/05/2021.
PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[DECRETO Nº 13/2021]
[PORTARIA N.096-A - 2021] RESOLVE: EXONERAR ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, mat. 3985, CPF XXX.223.914-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus!
[DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
[PORTARIA N.076 - 2021] Art. 1 NOMEAR o Senhor MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
[PORTARIA N.077 - 2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.079 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Esporte, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.080 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula 3617, CPF: XXX.407.978-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento.
[PORTARIA N.082 - 2021] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos.
CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS mat. 3216, CPF XXX.856.154-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes de manutenção do Museu municipal e do Telecentro
[PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal.
[PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência.
[PORTARIA N.086 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica Terezinha Lima da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.088 - 2021] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3247, CPF n.º XXX.624.154-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Pitágoras Unopar, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2021.
[PORTARIA N.089 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOSENILDO ALVES FERREIRA, matrícula 4092, CPF: XXX.146.274-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.090 - 2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N.091 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4099, CPF: XXX.949.214-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.
